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Resultados para "5096469-14.2024.4.02.5101" – Página 45 de 49

Processo nº 5023622-14.2024.4.02.5101

ID: 298794636
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5023622-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RAFAEL FERREIRA TEIXEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA MOURA OLIVEIRA (OAB RJ234463) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. A SI… Ver mais

Processo nº 5110146-14.2024.4.02.5101

ID: 299228359
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110146-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX MATHEUS NEVES DANIEL ADVOGADO(A) : YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da determinação para a realização de perícia de Evento n.° 14, bem como a necessidade de prova pericial que o caso concreto requer, nomeio c… Ver mais

Processo nº 5068145-14.2024.4.02.5101

ID: 312511420
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5068145-14.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : GABRIELLE DA SILVA BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) DESPACHO/DECISÃO Como a oposição ao julgamento virtual manifestada no evento 12, PET1 ocorreu antes do prazo de 48h do início da sessão … Ver mais

Processo nº 5012661-14.2024.4.02.5101

ID: 291114080
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012661-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO PIS/… Ver mais

Processo nº 5047973-17.2025.4.02.5101

ID: 313824170
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5047973-17.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ENTERPRISE SOLAR LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PIRES DE SERPA PINTO (OAB RJ123755) EMBARGANTE : DANIEL BARBOSA PIRES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATA PIRES DE SERPA PINTO (OAB RJ123755) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos à execução op… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112862-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON XAVIER ARAGAO ADVOGADO(A) : RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por ROBSON XAVIER ARAGAO em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037202-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BENKEI METROPOLITANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (OAB RJ083445) DESPACHO/DECISÃO No Evento 20, a executada apresentou Exceção de Pré-Executividade em que alega, dentre outros pontos, a pre… Ver mais

Processo nº 5027696-14.2024.4.02.5101

ID: 320974812
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5027696-14.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : NOVA ERIDAN CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099219-23.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FELIPE RODRIGUES FONTES DE OLIVEIRA AVELLAR ADVOGADO(A) : CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decidido pelo Eg. TRF2 no bojo do recurso de agravo de instrumento interposto em embargos à e… Ver mais

Processo nº 5062713-14.2024.4.02.5101

ID: 294234123
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5062713-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : MARIA JOSE QUIRINO PALHARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA PALHARES ALVES (OAB RJ137094) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA POR MOLÉSTIA GR… Ver mais
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