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Resultados para "0000732-61.2022.8.26.0405" – Página 452 de 499

Processo nº 0818393-76.2024.8.20.5106

ID: 322658455
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0818393-76.2024.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo PEDRO EUGENIO CUNHA DE AZEVEDO Advogado(s): JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA EMENTA: DIREITO CONS… Ver mais

Processo nº 0818393-76.2024.8.20.5106

ID: 322659808
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0818393-76.2024.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo PEDRO EUGENIO CUNHA DE AZEVEDO Advogado(s): JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA EMENTA: DIREITO CONS… Ver mais

Fl Participaçoes Ltda x Stone Pagamentos S/A

ID: 323112082
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDIav Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: cartorio1varacivel@gmail.com Autos nº. 0043414-27.2024.8.16.0021   Processo:   0043414-27… Ver mais

Processo nº 0016457-34.2012.8.20.0106

ID: 325482141
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0016457-34.2012.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): AgRg na Apelação Cível nº 0016457-34.2012.8.20.0106 Orig… Ver mais
Apelação Cível Nº 0002728-91.2022.8.27.2725/TO RELATOR : Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE : CARLOS FERNANDO BANDEIRA HOLME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO BATISTA SALVI (OAB SC020465) ADVOGADO(A) : JEAN CLAUDIO BELTRAO DE VARGAS TEIXEIRA (OAB SC021083) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BE… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 000190252.2007.8.14.0074 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: FÁBIO T.F. GÓES) APELADA: TRANSMADIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. E… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL N.º 0006718-14.2019.8.16.0038 APELANTE:  MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE APELADO: MARCIA REGINA DE SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO CÉSAR GHIZONI   DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR AUSÊN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000732-48.2016.5.05.0036 : PAULO LIMA SANTA CLARA : ELETEC PLANEJ COM REP E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais

Processo nº 0000732-84.2013.8.10.0029

ID: 259659350
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000732-84.2013.8.10.0029 APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS PROCURADOR: CÁSSIO RONALDO CAMINHA VELOSO (OAB/MA 9107) APELADA: JOANA ROSA DE OLIVEIRA ALVES COMARCA: CAXIAS VARA: 4ª VARA CÍVEL JUIZ: MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALA… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0802281-33.2024.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PROCURADORA DO MUNICÍPIO: NATASHA VALENTE LAZZARETTI) APELADA: M. DE CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS - ME RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO TRIBUT… Ver mais
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