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Processo nº 0002467-59.2014.8.05.0223

ID: 308525704

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002467-59.2014.8.05.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISPIM DE DEUS NETA GUIMARAES CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISPIM DE DEUS NETA GUIMARAES CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PARA A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, VIA DIÁRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002467-59.2014.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV…

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Processo nº 0002467-59.2014.8.05.0223

ID: 308525712

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002467-59.2014.8.05.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

Intimação

Advogados:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PARA A PARTE RÉ, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, VIA DIÁRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002467-59.2014.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C…

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Dilma Paes Dos Santos x Antônio De Souza Freitas e outros

ID: 295032419

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002467-60.2009.8.19.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DILMA PAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTÔNIO DE SOUZA FREITAS FRANCISCO ALVES PESSOA NETTO JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS MARCIA BRASILINO SILVERIO MEDEIROS. RODOFÉRREA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ROSALINA SOARES DE FREITAS

Publicação de Edital

Advogados:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO/r/nCom o prazo de vinte dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER…

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Processo nº 0002467-31.2025.4.05.8105

ID: 297903495

Tribunal: TRF5 Órgão: 23ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002467-31.2025.4.05.8105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIANO DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

23ª VARA FEDERAL - QUIXADÁ Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002467-31.2025.4.05.8105 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARCIANO DE SOUSA PEREIRA Ad…

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Ellen Eduarda Nascimento Ferreira x Magazine Luiza S A

ID: 314877924

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002467-40.2025.8.25.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN EDUARDA NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S A

Audiência

Advogados:

JOSÉ VICTOR SANTANA SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202588701666 NÚMERO ÚNICO: 0002467-40.2025.8.25.0054 AUTOR : ELLEN EDUARDA NASCIMENTO FERREIRA ADV. : JOSÉ VICTOR SANTANA SILVA - OAB: 7234-SE RÉU : MAGA…

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Secretaria Municipal Da Fazenda Do Município De São Paulo e outros x Domingos Ferreira Da Costa Filho e outros

ID: 280293894

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002467-88.2010.5.02.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VERA LUCIA PARLANGELI

Polo Passivo:

DOMINGOS FERREIRA DA COSTA FILHO MARIA DE LOURDES BARREIRA UF SPORT IND E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MASINHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARIO DOMINGOS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER MARTINS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0002467-88.2010.5.02.0011 RECLAMANTE: VERA LUCIA PARLANGELI RECLAMADO: UF…

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Processo nº 0002467-13.2025.4.05.8402

ID: 276047847

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002467-13.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA OLIVIA DE JESUS ROSENDO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANCA MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Paraná - Der

ID: 263080671

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002467-16.2023.8.16.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Conclusão

Advogados:

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC WILLYAN ESTALK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT…

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Daniela Pereira Costa e outros x Casa & Terra Imobiliaria E Engenharia Ltda

ID: 337263816

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002467-61.2024.8.27.2724

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PEREIRA COSTA ELTO FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JAYNE GONÇALVES DAMACENO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 0002467-61.2024.8.27.2724/TO AUTOR : ELTO FERNANDES COSTA ADVOGADO(A) : JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388) AUTOR : DANIELA PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : JAYNE GONÇALVE…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Grandes Lagos Do Parana E Litoral Paulista - Sicredi Grandes Lagos Pr/Sp x Alvaristo Mazon

ID: 320442529

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Laranjeiras do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002467-80.2018.8.16.0104

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP

Polo Passivo:

ALVARISTO MAZON

Conclusão

Advogados:

MIGUEL SARKIS MELHEM NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL VARA CÍVEL DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - Fórum - São Francisco - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL VARA CÍVEL DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - Fórum - São Francisco - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.303-130 - Fone: 42 3309-3840 - Celular: (42) 3635-3317 - E-mail: primeiravarajudicial@gmail.com Autos nº. 0002467-80.2018.8.16.0104 Processo: 0002467-80.2018.8.16.0104 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$40.184,21 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA - SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP Executado(s): ALVARISTO MAZON 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP, sustentando contradição na decisão de mov. 221, uma vez que, ao contrário do que constou na decisão, as despesas do depositário judicial deveriam ser pagas pelo executado. Requereu o acolhimento dos embargos para o fim de determinar a retificação dos equívocos apontados (mov. 230). A parte embargada requereu a rejeição dos embargos (mov. 237). É o relatório. Decido. 2. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, para suprir omissão de questão que deveria ter sido apreciada a requerimento ou de ofício e para corrigir erro material. Verbis: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. Os embargos opostos são tempestivos e fundamentados nos incisos do artigo supracitado, razão pela qual merecem conhecimento. Quanto ao mérito, entretanto, não assiste razão. A contradição que autoriza a modificação da decisão, via embargos de declaração, é aquela contida na própria decisão embargada, quando não há conexão entre os fundamentos e a conclusão, sendo, inclusive, descabido o uso do recurso para apontar existência de contradição entre decisões diversas[1]. Ao contrário do que alega a parte embargante, não houve contradição na decisão embargada, a qual foi clara em condenar a parte exequente ao pagamento das despesas do depositário judicial (mov. 221, item 1.2). Em verdade, pretende a parte embargante, com o pedido, rediscutir a questão, o que deve se dar através da via recursal adequada, não servindo os embargos de declaração para revisão da decisão que não padece de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Neste sentido, cita-se precedente deste e. Tribunal de Justiça: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. [...] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE COM O PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS”. (TJPR - 14ª Câmara Cível - 0053834-28.2022.8.16.0000/1 - Formosa do Oeste - Rel.: DESEMBARGADOR JOÃO ANTÔNIO DE MARCHI - J. 31.07.2023). Grifado. Desse modo, inexiste contradição na decisão, objetivando a parte embargante a alteração do julgado pela via inadequada dos embargos de declaração. 2.1. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e os REJEITO, no mérito. 3. CUMPRA-SE conforme mov. 221. 4. Intimações e diligências necessárias. Laranjeiras do Sul, datado e assinado eletronicamente. Luciana Gonçalves Nunes Juíza de Direito [1] “DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO EXTERNA. [...] INCONFORMISMO QUANTO À CONCLUSÃO DA DECISÃO. EMBARGOS CONHECIDO EM PARTE E ACOLHIDO EM PARTE. Inicialmente, convém salientar que a contradição que dá ensejo à oposição dos embargos de declaração diz respeito a questões internas da decisão (contradição interna) e não a contradição do que fora decidido com julgados de outros tribunais, texto de lei ou o entendimento da parte (contradição externa), pois essas motivações denotam objetivo exclusivamente infringente [...]”. (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0000337-88.2021.8.16.0209 - Francisco Beltrão - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS MANUELA TALLÃO BENKE - J. 02.08.2022). Grifado.

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