"0825801-45.2024.8.20.5001" - Resultados da Busca – Página 46 de 52

Processo nº 0809117-45.2024.8.20.5001

ID: 320481592

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809117-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO BARBALHO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL PALHANO GONZAGA (OAB/RN 6.321) FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RN 12.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809117-45.2024.8.20.5001 Polo ativo MARIA DO ROSARIO BARBALHO DE AQUINO Advogado(s): FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS, RAQUEL PALHANO GONZAGA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR… Ver mais

Processo nº 0809117-45.2024.8.20.5001

ID: 320482640

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809117-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809117-45.2024.8.20.5001 Polo ativo MARIA DO ROSARIO BARBALHO DE AQUINO Advogado(s): FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS, RAQUEL PALHANO GONZAGA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR… Ver mais

Maria De Fatima De Freitas x Banco Do Brasil S/A

ID: 256624190

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822150-78.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA (OAB/RN 21.392)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0822150-78.2024.8.20.5106 Polo ativo MARIA DE FATIMA DE FREITAS Advogado(s): MARIA EDUARDA MARTINS DA COSTA Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NO… Ver mais

Processo nº 0839090-45.2024.8.20.5001

ID: 256391900

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0839090-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RONNIEPLEX DE MOURA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0839090-45.2024.8.20.5001 Polo ativo FRANCISCO RONNIEPLEX DE MOURA CRUZ Advogado(s): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): RECURSO … Ver mais

Processo nº 0825801-23.2023.8.10.0001

ID: 321307842

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825801-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ITAMAR SOUSA FERREIRA (OAB/MA 5.792) JAMES GILES GARCIA LINDOSO (OAB/MA 7.515)

APELAÇÃO CÍVEL N° 0825801-23.2023.8.10.0001 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 24 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2025 Apelante: ESTADO DO MARANHÃO Procurador(a): ANGELUS EMILIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA Apelado: JORGE DE JESUS DE CARVALHO Advogado: JAMES GILES GARCIA LINDOSO - OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0858676-73.2021.8.20.5001

ID: 297871343

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0858676-73.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE OLIVEIRA MENDES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0858676-73.2021.8.20.5001 Polo ativo MARILENE OLIVEIRA MENDES DE MELO Advogado(s): HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JUIZ R… Ver mais

Processo nº 0887299-45.2024.8.20.5001

ID: 282798878

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0887299-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO (OAB/RN 18.036)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0887299-45.2024.8.20.5001 Polo ativo ANA MARIA DA COSTA Advogado(s): MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO Polo passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRAND… Ver mais

Processo nº 0838120-45.2024.8.20.5001

ID: 281411015

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0838120-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO (OAB/RN 6.143)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0838120-45.2024.8.20.5001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO… Ver mais

Processo nº 0849118-43.2022.8.20.5001

ID: 314618005

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0849118-43.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINALVA MARIA DE LIMA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0849118-43.2022.8.20.5001 Polo ativo FRANCINALVA MARIA DE LIMA MACEDO Advogado(s): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JUIZ RELAT… Ver mais

Processo nº 0882255-45.2024.8.20.5001

ID: 275978359

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0882255-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGAR SMITH NETO

Intimação

Advogados:

EDGAR SMITH NETO (OAB/RN 8.223)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0882255-45.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEREIRA FILHO REU: JOSIVAN OTAVIANO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata a presente ação de ped… Ver mais

Resultados para "0825801-45.2024.8.20.5001" – Página 46 de 52