"0825824-17.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 46 de 59

Estado Do Rio De Janeiro x Marilda Costa De Assis e outros

ID: 255922876

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0094985-53.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARILDA COSTA DE ASSIS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094985-53.2023.8.19.0000 Assunto: Requisição de Pequeno Valor - RPV / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREI… Ver mais

Club De Regatas Vasco Da Gama x Ceramarte Ltda e outros

ID: 256275003

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0096905-28.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA

Polo Passivo:

CERAMARTE LTDA CERTA PRODUTOS CERAMICOS LTDA CONCEITO GOURMET COMERCIO DE UTILIDADES PARA COZINHA LTDA ME URSULA SCHUMACHER SCHROEDER

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DEAN JAISON ECCHER (OAB/SC 19.457) ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 236.892)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096905-28.2024.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIV… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Garca E Imobiliarios Ltda

ID: 336471211

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0142750-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GARCA E IMOBILIARIOS LTDA

Publicação de Edital

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9)

Processo n° 0142750-17.2023.8.19.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da Co… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Bernabe Moreira Lopes

ID: 336475525

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0153129-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

BERNABE MOREIRA LOPES

Publicação de Edital

Processo n° 0153129-17.2023.8.19.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Patricia Da Silva Lima e outros

ID: 305487380

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0969772-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PATRICIA DA SILVA LIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0969772-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Patricia Da Silva Lima e outros

ID: 305487862

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0969772-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PATRICIA DA SILVA LIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0969772-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maira Dutra Rodrigues Silva e outros

ID: 321133190

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0832323-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MAIRA DUTRA RODRIGUES SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ISADORA VIEIRA BON (OAB/RJ 232.369)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0832323-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257910601

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823399-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ROSA ANTONIA DE MENDONCA TELLES

Apelação

Advogados:

VIVIANA BANDEIRA DA SILVA (OAB/RJ 253.253) CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 168.678)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0823399-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL … Ver mais

Beatriz Bretas De Menezes x Vision Med Assistencia Medica Ltda

ID: 333869850

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0951924-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BRETAS DE MENEZES

Polo Passivo:

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Apelação

Advogados:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO (OAB/RJ 67.644) CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB/RJ 123.502)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0951924-17.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Malaquias Dos Santos

ID: 300702771

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0842508-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO MALAQUIAS DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 706 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 10 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZAda… Ver mais

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