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Resultados para "1001803-04.2024.5.02.0705" – Página 46 de 57

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001803-12.2022.5.02.0434 AGRAVANTE: ELAINE BURATO DE LUZIA AGRAVADO: FUNDACAO DO ABC E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1001803-87.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

Processo nº 1001803-93.2025.8.26.0270

ID: 296651566
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-93.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raissa Scheidt do Valle – Me - Vistos. 1. Recebo a inicial, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, sendo que, caso haja o pagamento integral do débito por parte do executado, no pr… Ver mais

Processo nº 1001803-82.2019.4.01.3811

ID: 298519527
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001803-82.2019.4.01.3811/MG RECORRENTE : GERALDO ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS RODRIGUES (OAB MG138423) ADVOGADO(A) : FARLANDES DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR (OAB MG150737) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de incidente de uniformização nacional interposto pelo INSS (Evento 81… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001803-58.2023.8.26.0466 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pontal - Recorrente: Antonio Wilson dos Santos Silva - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001803-58.2023.8.26.0466 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pontal - Recorrente: Antonio Wilson dos Santos Silva - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1001803-67.2025.8.26.0505

ID: 278824669
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1001803-67.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane da Silva Costa - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais
Processo 0000916-25.2024.8.26.0218 (processo principal 1001803-60.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Assis - Cidade Sorriso Loteamento Habitacional Spe Ltda - - Rodolfo Pereira dos Santos - - Associação Nacional de Habitação de In… Ver mais

Processo nº 1001803-60.2024.8.26.0357

ID: 309394378
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-60.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Jair Zeferino Barboza - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e presentes os demais requisitos de admissibilidade Contudo, em que pese o inconformismo do embargante, a decisão não merece qualquer repar… Ver mais
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