Resultados para "1002247-94.2023.8.26.0368" – Página 46 de 61

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Alexandre Luiz Fonseca Pereira

ID: 301834927

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002247-71.2020.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALEXANDRE LUIZ FONSECA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO BIRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ZANCANARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002247-71.2020.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Zélia Rodrigues Gomes x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 303702170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002247-10.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZéLIA RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-10.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zélia Rodrigues Gomes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Tendo em…

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Luis Sampaio Martins x Banco Bmg S/A

ID: 303578429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002247-20.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIS SAMPAIO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUISE ARAÚJO ESTEVES DE BRITO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROBERTO JAHNEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002247-20.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002247-93.2019.4.01.3301

ID: 294016685

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002247-93.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CACILDA MACEDO DE JESUS

Intimação polo passivo

Advogados:

LEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002247-93.2019.4…

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Processo nº 1002247-90.2024.4.01.3310

ID: 294187920

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002247-90.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEOTONIO BARCELAR NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO FRAGA GUIMARAES BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002247-90.2024.4…

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Débora Aparecida Melo Verissimo Rezende e outros x L. R. G. Construções E Empreendimentos Ltda.

ID: 293524405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001064-25.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA APARECIDA MELO VERISSIMO REZENDE RUDINEI DE REZENDE SILVA

Polo Passivo:

L. R. G. CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MUNIR BOSSOE FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BISPO DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001064-25.2025.8.26.0081 (processo principal 1002247-82.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rudinei de Rezende Silva - - Débora Aparecida Melo Veri…

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Processo nº 1002247-38.2025.8.26.0073

ID: 293347361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002247-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL MAIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO RUBIO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTA AZZOLIN XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-38.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Rafael Maia da Silva - Assim, ausentes os pressupostos legais., INDEFI…

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Processo nº 1002247-11.2023.8.26.0040

ID: 325104145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002247-11.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMéRICO CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA (ODONTO EXCELLENCE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-11.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Américo Clínica Odontológica Ltda (Odonto Excellence) - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 152/156, com a ressa…

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Danilo Da Silva Penha x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 302637232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003702-94.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DA SILVA PENHA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A QUALITé ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON IORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CAMASSUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003702-94.2023.8.26.0368 (apensado ao processo 1002886-15.2023.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo da Silva Penha - Qualité Odontologia Especializada Ltda - … Processo 1003702-94.2023.8.26.0368 (apensado ao processo 1002886-15.2023.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo da Silva Penha - Qualité Odontologia Especializada Ltda - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1) Fls. 317, 323/324: porque incontroverso, proceda ao necessário a fim de, imediatamente, colocar à disposição da parte autora o valor integral objeto do depósito judicial efetivado pela co-requerida AYMORÉ, de fls. 318/319 (R$1.181,34, a ser acrescido de juros e correção monetária até o efetivo levantamento). Observo que para levantamentos de depósitos judiciais faz-se necessário que o advogado da parte interessada no levantamento preencha o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência e da Corregedoria, nº 1514/2019 do TJ/SP. 2) Fls. 339/340: deve a parte autora observar os termos do Comunicado CG 1789/2017 (inaugurar incidente de cumprimento de sentença em separado) em relação à pretensão executiva. Indefiro tal pretensão, pois, nestes autos de processo de conhecimento. 3) Proceda a secretaria ao cálculo: a) das "custas iniciais" decorrentes da distribuição desta demanda em 2023, quando ainda vigia a Lei/SP 11.608/2003 sem as alterações trazidas pela Lei/SP 17.785/2023 (ou seja, 1% do valor da causa, observando-se o mínimo de 5 UFESP'S art. 4º, §1º, da legislação em referência); b) do preparo recursal (art. 4º, inc. II), também com observação do mínimo supra. Após, extraia 50% de cada qual, observando-se, em um e outro caso, o mínimo de 5 UFESP's. A seguir, com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria, intime a parte requerida pelo Correio (carta com AR), observando-se o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, a pagar referidas custas iniciais e de preparo (50% do valor total a ser apurado, observando o mínimo de 5 UFESP's a título de taxa de distribuição e outro tanto a título de preparo recursal), sendo este, decorrente do recurso de apelação interposto pela parte autora, ambos sob o código 230-6 da guia DARE-SP, não recolhidas anteriormente por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, decorrentes do acórdão proferida(o) nos autos, em razão da sucumbência recíproca, observando-se uma vez mais os termos da Lei/SP 11.608/2003, art. 4º, incs. I e II e observando-se, de todo modo, o correspondente §1º. Prazo: 60 dias. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado. Após, recolhidas as custas ou expedida a certidão do débito na dívida ativa, prossiga a serventia nos termos do Comunicado citado no item 2 retro, arquivando-se, após o decurso mínimo de 30 dias, os autos. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 459934/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)

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Processo nº 1002247-77.2025.4.01.3303

ID: 307909100

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002247-77.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002247-77.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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