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Processo nº 0008572-05.2013.8.11.0002

ID: 327005878

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008572-05.2013.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORENCIO RODRIGUES DE ANDRADE F R DE ANDRADE M E - EPP

Sentença

Advogados:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI (OAB/MT 6.624)

ExFis 0008572-05.2013.8.11.0002 (v) VISTOS, Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra F R DE ANDRADE M E e outro. Compulsando os autos, verifico que a CDA objeto da presente ação executiva foi cancelada por decisão proferida na Ação Anulatória nº 1002359-57.2024.8.11.0041… Ver mais

Processo nº 1002359-59.2025.4.01.4301

ID: 256734796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002359-59.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LIBANES RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA (OAB/TO 8.128) RAQUEL DA FONSECA ALVES FERREIRA (OAB/TO 8.719)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002359-59.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais

C. Do S. E. S. x A. M. Da P.

ID: 330306887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003561-23.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DO S. E. S.

Polo Passivo:

A. M. DA P.

Intimação

Advogados:

VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB/SP 403.570) DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB/SP 134.461)

Processo 0003561-23.2022.8.26.0176 (processo principal 1002359-96.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.S.E. - Andréa Machado da Paz - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, a parte executada alega ter celebrado um acordo. Todavia, o ponto controve… Ver mais

A. V. B. x L. L. De O.

ID: 331674003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002359-55.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. V. B.

Polo Passivo:

L. L. DE O.

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO ALONSO OLIVEIRA (OAB/SP 348.116) JULIANA SIQUEIRA SILVA MOTTA (OAB/SP 372.052) JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES (OAB/SP 502.363) GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO (OAB/SP 315.021) FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB/SP 249.767)

Processo 1002359-55.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1006284-93.2024.8.26.0445) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.B. - L.L.O. - 1. Fls. 273/ss: ciência ao réu, facultada manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. No mais, nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Proce… Ver mais

J. V. F. B. x B. C. B.

ID: 333641895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002359-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. V. F. B.

Polo Passivo:

B. C. B.

Intimação

Advogados:

NATHIELY DE CASTRO (OAB/SP 329.632) JURANDIR DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 291.928) JONAS RAFAEL DE CASTRO (OAB/SP 250.452) GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB/SP 435.747) EMERSON ROBERTO PEREIRA (OAB/SP 309.781) ARLINDO BASILIO (OAB/SP 82.826)

Processo 1002359-80.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1009733-84.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.F.B. - B.C.B. - 1. A permitir a análise da gratuidade, deverá o requerido comprovar sua renda e a hipossuficiência alegada de forma cla… Ver mais

Maria Heloisa Carolino David x Estado De São Paulo e outros

ID: 308090105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-52.2021.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELOISA CAROLINO DAVID

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE DRACENA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB/SP 119.151) MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB/SP 165.032) RENATO BETIO (OAB/SP 191.562)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-52.2021.8.26.0168/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: Maria Heloisa Carolino David (Menor) - Embarg… Ver mais

Processo nº 0000575-19.2025.8.26.0103

ID: 298267416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000575-19.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB/SP 252.091)

Processo 0000575-19.2025.8.26.0103 (processo principal 1002359-48.2024.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Cristina Monteiro de Almeida - Obrigação de fazer 1 - Intime-se a requerida a cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 3… Ver mais

Processo nº 1002359-69.2025.8.26.0505

ID: 310155255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002359-69.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOARES (OAB/SP 495.636)

Processo 1002359-69.2025.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - L.C.L.B. - Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência formulado por L. C. L. B. Determino as seguintes providências: EMENDA À INICIAL: Intime-se o autor, pa… Ver mais

E. De S. P. x T. Da S. M.

ID: 316057514

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-38.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. DA S. M.

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB/SP 185.928) OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB/SP 433.434) JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB/SP 205.730)

DESPACHO Nº 1002359-38.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelado: T. da S. M. (Menor) - Interessado: M. de M. - Pelo exp… Ver mais

Ana Lucia Gomes De Godoy Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322820435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-68.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA GOMES DE GODOY SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-68.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Ana Lucia Gomes de Godoy Silva - Apelado: Instituto Nacional do Se… Ver mais

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