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Resultados para "1002359-03.2024.5.02.0609" – Página 46 de 59

DESPACHO Nº 1002359-38.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: E. de S. P. - Apelado: T. da S. M. (Menor) - Interessado: M. de M. - Pelo exp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-68.2022.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Ana Lucia Gomes de Godoy Silva - Apelado: Instituto Nacional do Se… Ver mais
Intimação
Processo 1002359-24.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.M.S. - L.S.S. - Posto isso, decreto a prisão civil de L. de S.S., por 30 dias. Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito acrescido das prestações vencidas até a presente… Ver mais

Processo nº 1002359-10.2025.8.26.0266

ID: 325774298
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002359-10.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-10.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana Filomena Fernandes - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os… Ver mais
Processo 1002359-98.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Pedro Neri da Silva - Creditativos Soluções Financeiras Ltda - Vistos. 1. P. 166/170: trata-se de demanda relacionada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivasn. 2026575-11.2023.8.26.0000, processo-p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1002359-97.2024.5.02.0610 : EDVANEIDE ALMEIDA FREITAS : LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a04058 proferido n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1002359-97.2024.5.02.0610 : EDVANEIDE ALMEIDA FREITAS : LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a04058 proferido n… Ver mais

C. E. V. A. S. x L. C. Da R.

ID: 307531924
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-14.2016.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.V.A.S. - L.C.R. e outro - Vistos. 1) LAVRE-SE o termo de penhora e depósito sobre os direitos aquisitivos do imóvel indicado pelo credor (f. 06/07), nos termos do art. 838, do CPC, fic… Ver mais

Processo nº 1002359-74.2025.8.26.0568

ID: 300422675
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-74.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.B.L. - Vistos. Tendo em vista que a requerente comprovou estar cursando ensino superior (fls. 12), bem como pelo fato de que os alimentos são presumidos enquanto estiver estudando, mormente pelo valor solicita… Ver mais
Intimação
Processo 1002359-84.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.A.S. - - V.H.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
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