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Processo nº 1002370-08.2021.4.01.9999

ID: 294697649

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002370-08.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA CRISTINA DA SILVA BRUNELLI

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ROBERTO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RUTE DA SILVA SERRA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1002370-08.2021.4.01.9999/MG (originário: processo nº 00226279420168130520/MG) RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA…

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Ricardo Araujo Teixeira De Freitas x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 293408181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ARAUJO TEIXEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AILTON BACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002370-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Ricardo Araujo Teixeira de Freitas - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Independen…

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Cleiton Ramos Rodrigues x Banco C6 Sa

ID: 276983019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-76.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON RAMOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO C6 SA

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 524462/SP) Processo 1002370-76.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleiton Ramos Rodrigues…

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Processo nº 1002370-03.2024.4.01.3306

ID: 276342144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002370-03.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CLEMENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002370-03.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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Cervejaria Petrópolis S/A x Tiago Henrique Giacomini - Me

ID: 328328530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-18.2021.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETRóPOLIS S/A

Polo Passivo:

TIAGO HENRIQUE GIACOMINI - ME

Intimação

Advogados:

TRIENY GOVÊA PIRES

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SABRINA BALDOINO DA SILVA

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RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS

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PATRICIA MEDEIROS ARIAS

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MILTON JORGE CASSEB

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MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO

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HENRIQUE MORGADO CASSEB

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HEITOR PARACAMPOS PACCHIONI

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Processo 1002370-18.2021.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cervejaria Petrópolis S/A - Tiago Henrique Giacomini - Me - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - …

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Processo nº 1002370-92.2022.8.26.0638

ID: 330145246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-92.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1002370-92.2022.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão converti…

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P. L. M. S. P. x A. A. M. P. L.

ID: 332062084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017990-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. L. M. S. P.

Polo Passivo:

A. A. M. P. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

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PEDRO LUIZ MILHOMEM SANTOS PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017990-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1002370-89.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.L.M.S.P. - A.A.M.P. - Vistos. Intime-se a parte execut…

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Fabiano Lamenza e outros x Esmatex Montagem Industrial S/C Ltda - Me e outros

ID: 332843219

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002370-29.2024.5.02.0610

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA LEANDRO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ESMATEX MONTAGEM INDUSTRIAL S/C LTDA - ME VISCOFAN DO BRASIL SOCIEDADE COMERCIAL E IND. LTDA.

Notificação

Advogados:

CASSIA LOBO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOUZA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOUSA DOS ANJOS GABELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOLITA TIEMI IWATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL SILVA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002370-29.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: LEANDRO DA SILVA LIMA …

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Processo nº 0002353-42.2024.8.26.0270

ID: 332928573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002353-42.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAXTRATOR COMéRCIO DE PEçAS E IMPLEMENTOS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO

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Processo 0002353-42.2024.8.26.0270 (processo principal 1002370-61.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maxtrator Comércio de Peças e Implementos Ltda. - Me - F…

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Edilene Maria Gomes Da Silva x Hm Engenharia E Construções S/A

ID: 310317714

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008675-24.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE MARIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008675-24.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008675-24.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Edilene Maria Gomes da Silva - Apelado: Hm Engenharia e Construções S/A - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos. Vencido 3º Juiz, que declara voto. Em prosseguimento, nos termos no art. 942 do CPC, foram convocados o 4º Juiz Des. James Siano, que vota contrário ao Relator, e o 5º Juiz Des. Moreira Viegas, que acompanha o Relator. Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS VÍCIOS CONSTRUTIVOS IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA EM FACE DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DESCABIMENTO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA PRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL NO CASO EM ANÁLISE MÉRITO NÃO CONFIGURADA A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, PREVISTO NO ART. 6º, III, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROPAGANDA ENGANOSA NÃO COMPROVADA - APARTAMENTO DECORADO QUE VALE APENAS COMO REFERÊNCIA, SENDO O MEMORIAL DESCRITIVO QUE VINCULA O FORNECEDOR - PARTE AUTORA QUE NÃO DEMONSTRA A DIVERGÊNCIA DO IMÓVEL COM A PLANTA BAIXA E COM O MEMORIAL DESCRITIVO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP) - Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - 4º andar

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