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Resultados para "1002467-11.2024.8.26.0222" – Página 46 de 51

Processo 0002009-11.2024.8.26.0222 (processo principal 1002239-12.2019.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osmar Chiquitelli - - Bocchi Advogados Associados - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo INSTIT… Ver mais

Processo nº 0000225-60.2012.8.05.0171

ID: 282701336
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000225-60.2012.8.05.0171 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EUVALDA OLIVEIRA Advogado(s): DEBORA DA SILVA FRANCA (OAB:BA30300-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0000225-60.2012.8.05.0171

ID: 282701345
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000225-60.2012.8.05.0171 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EUVALDA OLIVEIRA Advogado(s): DEBORA DA SILVA FRANCA (OAB:BA30300-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Processo 1002467-87.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Freitas Gomes Yanes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, CONFIRMO a decisão de tutela de urgência de fls. 23-25 e, com fulcro no art. 487, I, do Código de Proce… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002467-72.2021.4.01.3802/MG AUTOR : GERSON ELIEZER DE MORAES ADVOGADO(A) : MAIKO BATISTA COSTA (OAB MG132742) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO LIMA CANDIDO (OAB MG168097) ADVOGADO(A) : ALINE THATIANE COUTINHO (OAB MG130575) AUTOR : CEZAR RODRIGUES ADVOGADO(A) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000585-22.2024.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: I. M. de P. de S. J. do R. P. - Recorrida: A. M. da P. V. - Recorrido: P. M. de S. J. do R. P. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Re… Ver mais

Processo nº 1002467-21.2025.4.01.3903

ID: 294109972
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002467-21.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA JULIA GAMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 POLO… Ver mais

Processo nº 1500005-13.2024.8.26.0452

ID: 294690590
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500005-13.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S. - 3. DISPOSITIVO: assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar DIOGO DA SI… Ver mais

Processo nº 1002467-36.2025.8.26.0073

ID: 316542359
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-36.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. De início, fica a parte exequente advertida da obrigação de preservação dos originais dos documentos digitalizados neste autos digitais até o final do prazo para… Ver mais

Processo nº 1500671-82.2022.8.26.0452

ID: 280402278
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiola de Souza Jimenez Louzada (OAB 177172/SP) Processo 1500671-82.2022.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDINEI FRANCISCO - 3. DISPOSITIVO: assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal… Ver mais
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