Resultados para "1002467-12.2023.8.26.0136" – Página 46 de 59

Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: A) DECLARAR a inexistê… Ver mais
Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: A) DECLARAR a inexistê… Ver mais
Processo 1002467-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Ivaldo Costa da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: A) DECLARAR a inexistê… Ver mais

Processo nº 1002467-76.2020.8.11.0025

ID: 291842640
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002467-76.2020.8.11.0025. EXEQUENTE: ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME EXECUTADO: ANA CLEIA DA SILVA, ITAMIR ZOMER Ante o decurso do prazo sem impugnação ao bloqueio realizado, EXPEÇA-SE alvará para levantamento… Ver mais
Intimação
ADV: Paulus Cesar de Simone (OAB 359958/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002467-78.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maira Gravasseca Rodrigues - Reqdo: Skyline Securitizadora S.a. - Vistos. Cabe ao magistrado dirigir a instrução e deferir a produção probatória que considerar ne… Ver mais

Processo nº 1002467-49.2025.8.26.0101

ID: 319774333
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-49.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Família - B.O.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002467-66.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1002467-53.2025.8.26.0229

ID: 260178372
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP) Processo 1002467-53.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: C. D. de O. A. , M. P. A. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.01/05. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCED… Ver mais

Processo nº 1002467-94.2024.8.11.0006

ID: 334590002
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002467-94.2024.8.11.0006. AUTOR: ROSELY MARIA DO NASCIMENTO CORDEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Inicialmente, vieram-me conclusos para analisar a manifestação apresentada pela parte aut… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
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