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Processo nº 1002505-23.2025.4.01.3001

ID: 300422705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002505-23.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. S. G.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LEONARDO THOME DOMINGOS

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CLEUBER MARQUES MENDES

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DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

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FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE

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HALA SILVEIRA DE QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Ar5 Participações Ltda e outros x Tratto Projeto Gestao E Construcao Eireli

ID: 294228574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001964-66.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AR5 PARTICIPAçõES LTDA LETAYF DE OLIVEIRA, IMOBILIáRIA ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Polo Passivo:

TRATTO PROJETO GESTAO E CONSTRUCAO EIRELI

Intimação

Advogados:

SAMIR OSWALDO FASSON SKAF

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GILVANIA FRANCISCA ESSA PRUDENTE

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CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO

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Processo 0001964-66.2024.8.26.0073 (processo principal 1002505-53.2022.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Profissionais - Ar5 Participações Ltda - - Letayf de Oliveira, Imobi…

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Processo nº 1002505-61.2025.8.26.0101

ID: 323208379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002505-61.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO MARCOS PEREIRA BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA

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Processo 1002505-61.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Marcos Pereira Barroso - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assi…

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Estado De São Paulo x Leandro Sanches Magalhães

ID: 328439863

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002505-85.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO SANCHES MAGALHãES

Intimação de acórdão

Advogados:

LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002505-85.2023.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Leandro Sanches Magalhães - Magis…

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Processo nº 1002505-11.2025.8.26.0441

ID: 305817457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002505-11.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MALIEV GESTãO DE CONSUMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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Processo 1002505-11.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maliev Gestão de Consumo Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, no prazo de 03 (trê…

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Processo nº 1002505-13.2025.8.26.0408

ID: 302455283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002505-13.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A. F. M. S. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALVES DE MOURA

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Processo 1002505-13.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.M. - - A.P.A.F.M. - Isso posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls.…

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L. E. De S. M. x L. P. De O.

ID: 301802654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002505-84.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DE S. M.

Polo Passivo:

L. P. DE O.

Intimação

Advogados:

VERUSKA GAGLIARDI FERNANDES

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ORIVAL MATEUS ZAMBON RODRIGUES

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Processo 1002505-84.2024.8.26.0040 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.E.S.M. - L.P.O. - Vistos. Melhor revendo a sentença lançada às f. 267/270, verifico a oco…

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Associação Amigos Do Residencial Arujá Country Club - Salacc x Lucia Helena Rossi Carletti Da Silva Netto e outros

ID: 308032590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000836-61.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO AMIGOS DO RESIDENCIAL ARUJá COUNTRY CLUB - SALACC

Polo Passivo:

LUCIA HELENA ROSSI CARLETTI DA SILVA NETTO SERGIO DA SILVA NETTO

Intimação

Advogados:

RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA

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Processo 0000836-61.2025.8.26.0045 (processo principal 1002505-69.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Imissão - Associação Amigos do Residencial Arujá Country Club - Salacc - Sergio da Silva…

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Processo nº 1002505-73.2025.8.26.0291

ID: 308591665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002505-73.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL DAITON VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1002505-73.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberval Daiton Vieira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizad… Processo 1002505-73.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberval Daiton Vieira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada ROBERVAL DAITON VIEIRA em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verba salarial, denominada "Abono Indenizatório", paga em parcela única, seja tributado como rendimento recebido acumuladamente (RRA), considerado o período que abrange, de acordo com as regras e alíquotas vigentes nos respectivos meses em que deveriam ter sido pagos, nos termos da Lei n. 7.713/88, e, por consequência, CONDENAR a parte ré na obrigação de restituir eventual valor a maior descontado a título de imposto de renda. Destaco que a necessidade de apresentação de novos cálculos não torna a sentença ilíquida, considerando que os parâmetros objetivos da condenação já foram traçados. Eventual diferença a ser restituída, apurada em liquidação de sentença, deverá ser corrigida monetariamente desde o desconto, na forma modulada em virtude do julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema de Repercussão Geral nº 810, observando-se, a partir da Emenda Constitucional 311/21 (09/12/2021), a variação da taxa SELIC, nos termos da fundamentação acima. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)

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Processo nº 0002267-77.2021.8.26.0302

ID: 307173123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002267-77.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEOVANIL DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA PAVINI CARAMAGNO

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FELIPE SLIKTA PADILHA

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Processo 0002267-77.2021.8.26.0302 (processo principal 1002505-16.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jeovanil de Lima - Vistos. 1. Fls. 152: Trata-se de pedido de incl…

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