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Resultados para "1002670-10.2022.8.26.0394" – Página 46 de 56

Processo 1002670-66.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fúlvio Francis Galdiano da Silva - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por FÚLVIO FRANCIS GALDIANO DA SILVA em face de MER… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1002670-93.2023.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro a pretensão executória. 2. Determino a conversão da ação para cumprimento de sentença, se já não tiver sido convertido, realizando as retificaçõ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002670-34.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SHEYLA LEMES DE FRANCA REPRESENTANTE: LOCAR TRANSPORTES LTDA Vistos, Trata-se de demanda proposta por SHEYLA LEMES DE FRANCA em desfavor de LOCAR TRANSPORTES L… Ver mais

Processo nº 1002670-82.2025.8.26.0045

ID: 330549869
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002670-82.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Warley Amaral Cabral - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Se… Ver mais

Processo nº 1002670-96.2025.8.26.0299

ID: 331879842
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002670-96.2025.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o deve… Ver mais
Processo 0001073-42.2025.8.26.0483 (processo principal 1002670-97.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Comercial e Industrial de Presidente Venceslau - ACIPREV - Mauriem Cristina Fernandes - Vistos. 1. DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de penhora on-line,… Ver mais
Processo 1002670-98.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivone Camerro Macedo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a pagar empecúniao valor correspondente a 120 (cent… Ver mais

Processo nº 1002670-78.2023.8.11.0010

ID: 259854704
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-78.2023.8.11.0010
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 1002670-78.2023.8.11.0010 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ZILDA APARECIDA DA SILVA TELES, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal (id. 272340398), em face … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002670-41.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Prefeitura Municipal de Uchoa - Recorrida: Alessandra Iglesias Lázaro e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002670-07.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
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