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Processo nº 1002783-52.2025.8.26.0072

ID: 331544996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002783-52.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA DO NORTE PAULISTA - FAFIBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-52.2025.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - 1. Trata-se de homologação judicial de conc…

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Processo nº 1002783-67.2025.4.01.3601

ID: 332856829

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-67.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NAIR APARECIDA MOREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON FERREIRA DA SILVA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002783-67.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Camila Corra Fortes Rocha E Silva x Município De Sorocaba

ID: 318725517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048276-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CORRA FORTES ROCHA E SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA SILVA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048276-19.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048276-19.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Camila Corra Fortes Rocha E Silva (E outros(as)) e outro - Apelado: Município de Sorocaba - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente Dr. Jaime Rodrigues de Almeida Neto. - CERCEAMENTO DE DEFESA PROCESSO BEM INSTRUÍDO, DESNECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA DESLINDE DA CONTROVÉRSIA ELEMENTOS QUE POSSIBILITAM A FORMAÇÃO DO JUÍZO DE CONVENCIMENTO PRELIMINAR REJEITADA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PEDIDO DE RESSARCIMENTO MATERIAL E MORAL EM RAZÃO DE SUPOSTO ASSÉDIO MORAL E CALÚNIA PRATICADA PELA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECLARAÇÃO SOBRE OS FATOS LIMITADA A UMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA VERIFICAÇÃO DE CONDUTA INFORMAÇÕES OBTIDAS A PARTIR DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL E MATERIAL APELAÇÃO DAS AUTORAS NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) - Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP) - Thiago Borges Nascimento (OAB: 424238/SP) - Isabella Silva Guedes (OAB: 423719/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1002783-23.2023.8.11.0013

ID: 305722931

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002783-23.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002783-23.2023.8.11.0013. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, …

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Processo nº 1002783-80.2024.8.26.0268

ID: 302370509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-80.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.(AMAZON.COM.BR)

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-80.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.(amazon.com.br) - Por motivo de inconsistência junto ao sistema deixou de …

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Felipe Rodrigues De Oliveira x Itaú Unibanco S.A

ID: 304064821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-62.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-62.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Rodrigues de Oliveira - Itaú Unibanco S.A - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO …

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Processo nº 1002783-86.2025.8.26.0481

ID: 307541528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002783-86.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-86.2025.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - 2-) Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia e o inadimplemento,…

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Processo nº 1002783-81.2025.8.26.0127

ID: 308302115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002783-81.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO LIVANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA LUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-81.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Livanto - Cuida-se de ação de execução proposta por Condominio Edificio Livanto em …

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Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

ID: 308671761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002783-91.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANTONIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao…

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Processo nº 1002783-14.2025.8.26.0020

ID: 293159048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002783-14.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO PôR DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MARTINS LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-14.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Pôr do Sol - Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingre…

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