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Processo nº 1002870-65.2025.8.26.0053

ID: 310152020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002870-65.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MESSIAS ALVES ZANON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARANINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Paridade Salarial - Marcelo Messias Alves Zanon - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Re…

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Processo nº 1002870-65.2025.8.26.0053

ID: 310163509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002870-65.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MESSIAS ALVES ZANON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARANINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Paridade Salarial - Marcelo Messias Alves Zanon - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Re…

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Angela Maria Iannucci Lopes x Banco Daycoval S.A.

ID: 295224025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-81.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA IANNUCCI LOPES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-81.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Iannucci Lopes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes: a) e…

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Processo nº 1002870-45.2025.8.26.0577

ID: 278853383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-45.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP) Processo 1002870-45.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Ante o exp…

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Processo nº 1002870-49.2025.8.26.0220

ID: 321192158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-49.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LAUDELINA LAURINDO CLAUDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-49.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria Laudelina Laurindo Claudino - Vistos. Pedido de Justiça Gratuita - Defiro. Anote-se. Diante do contido na clá…

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Processo nº 1002870-23.2025.4.01.3310

ID: 327202561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002870-23.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEDIANE DE JESUS NEVES PINTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEILTO LACERDA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HEBER PEREIRA AGRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002870-23.2025.4.01.3…

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Processo nº 1002870-93.2020.4.01.3602

ID: 334759617

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002870-93.2020.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALTER GUIMARAES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISI VIEIRA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002870-93.2020.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Processo nº 1002870-21.2025.8.26.0197

ID: 336581127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002870-21.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. A. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FERNANDES CARBONARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-21.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.L.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Proceda o requerente a juntada de cópia do…

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Prefeitura Municipal De Tietê x Vanessa De Fátima Macedo Campos

ID: 337393616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002870-98.2016.8.26.0629

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

Polo Passivo:

VANESSA DE FáTIMA MACEDO CAMPOS

Intimação

Advogados:

GIOVANNA FORESTO CARNIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002870-98.2016.8.26.0629 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vanessa de Fátima Macedo Campos - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito, fls. 246/248,…

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Cooperativa De Crédito Integrado - Sicoob Integrado x Luis Fernando Fernandes Da Silva e outros

ID: 292988367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004519-94.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA - EPP

Intimação

Advogados:

MICHELE APARECIDA GONÇALVES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO KONJUNSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004519-94.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Luis Fernando Fernandes da Silva - Epp - - Luis F… Processo 1004519-94.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Luis Fernando Fernandes da Silva - Epp - - Luis Fernando Fernandes da Silva - Vistos. I) Fls. 422/426. Cuida-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via sistema Sisbajud, apresentado por LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA - EPP e outroem face de COOPERATIVA DE CRÉDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO. Alega, em síntese, que houve bloqueio de valores em suas contas que atingiu verbas de natureza impenhorável. Sustenta que os valores constritos são oriundos de sua empresa de venda de livros na internet, bem como de seu pró-labore. Aduz que a manutenção da constrição causa prejuízos a sua subsistência e de sua família, privando-o de realizar pagamentos de despesas e impossibilitando a continuação da atividade empresarial. Ainda, suscita que o valor bloqueado é irrisório frente ao valor da dívida e que não exerce diferença substancial para abatimento do débito. Requer o reconhecimento da impenhorabilidade do montante bloqueado, nos termos do artigo 833, inciso IV do CPC, ou subsidiariamente, o desbloqueio do percentual de 80% da constrição. Intimado, o exequente se manifestou às fls. 430/431, pugnando pela manutenção da penhora, vez que o devedor não trouxe nenhum documento para comprovar aimpenhorabilidade alegada. É o relatório necessário. O pedido de desbloqueio apresentado pelo executado deve ser indeferido. Com efeito, não houve qualquer comprovação de eventual impenhorabilidade dos valores constritos. Apenas a alegação de que a constrição efetivada causa prejuízos à parte e que a quantia bloqueada é ínfima perante o débito excutido, não são argumentos suficientes para convencer este juízo de que os valores bloqueados não podem ser penhorados. O executado não apresentou nos autos documentos aptos a comprovar que os valores atingidos são relativos à sua atividade empresarial, bem como que a penhora efetivada atingiu verbas de natureza alimentar, ou mesmo, queconstitui reserva financeira, com intuito de poupar dinheiro para o futuro. Dessa forma, indefiro o pedido de desbloqueio e mantenho a penhora integral sobre os valores constritos. No mais, após decorrido prazo para eventual interposição de recurso pelas partes, o que a serventia certificará, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do produto do bloqueio Sisbajud, com eventuais acréscimos do depositário, em favor do exequente, a título de pagamento parcial do débito. II) Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO KONJUNSKI (OAB 50863/PR), MICHELE APARECIDA GONÇALVES LEME (OAB 467269/SP), MICHELE APARECIDA GONÇALVES LEME (OAB 467269/SP)

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