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Processo nº 1002875-43.2025.8.26.0003

ID: 314320236
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002875-43.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P. - - A.P.S. - Vistos. 1.Fls. 74/75: Assiste razão ao patrono. De fato, o requerimento da gratuidade de justiça formulado pela parte autora (v. fls. 02, item I) não foi analisado por este juízo e, em sendo assim, de rigor… Ver mais
Processo 1002875-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Soraya Sardinha Bicudo Pimentel Dias - Vistos. Considerando o elevado número de agravos concedidos no âmbito desta ação coletiva… Ver mais
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Processo nº 1002875-51.2021.4.01.3903

ID: 258868832
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002875-51.2021.4.01.3903 CLASSE:PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: ANTONIO MELO DA SILVA DECISÃO O Ministério Públ… Ver mais
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