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Resultados para "1002913-11.2022.8.26.0666" – Página 46 de 55

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002913-54.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: LUCIANA SANTANA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON GONCALVES … Ver mais
Processo 1002913-27.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zezinho Pedro Paulichem - - Vinicius Rafael Ribeiro Paulichem - Tiago Costa Bentes e outro - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito d… Ver mais

Processo nº 1002913-76.2025.8.26.0481

ID: 315678045
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-76.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Pereira dos Reis - Assim, indefiro a tutela provisória de urgência. A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em senti… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002913-72.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ISAURA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : JUVERCINA ALVES DA FONSECA ADVOGADO(A) : MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI (OAB MG110662) EXEQUENTE : LE… Ver mais

Processo nº 1002913-73.2025.8.26.0191

ID: 320431402
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-73.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.H.P.M. - "É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Inicialmente de se reconhecer que o autor faz jus ao benefício da justiça gratuita. Em sede de cognição sumária não se verificam presentes os requisi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002913-80.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Helio Aparecido Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra… Ver mais

Processo nº 1002913-73.2025.8.26.0191

ID: 335106820
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-73.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.H.P.M. - É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Inicialmente de se reconhecer que o autor faz jus ao benefício da justiça gratuita. Em sede de cognição sumária não se verificam presentes os requisitos l… Ver mais
Processo 0015096-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1002913-81.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Silva Mello Advogados Associados - Twingo Comércio de Peças Ltda - Epp - 1 - Expeça-se certidão para protesto ( artigo 517 CPC). 2 - Fls 59-60: A parte exequ… Ver mais

Processo nº 1002913-94.2025.8.26.0281

ID: 306489598
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-94.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.I. - - S.R.A. - 1) Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Arbitro alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu em… Ver mais

Processo nº 1002913-28.2025.8.26.0400

ID: 306537689
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-28.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Antonio Carlos de Abreu - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais
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