Resultados para "1002927-43.2023.8.26.0477" – Página 46 de 62

Deborah Da Silva Rentes Lippi e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316328927

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002927-93.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH DA SILVA RENTES LIPPI JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

REGINA ENDO

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RENATO DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-93.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002927-55.2024.8.26.0106

ID: 325987685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002927-55.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE ROSA DO NASCIMENTO KIM YUNG HWOON KIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA YUMI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-55.2024.8.26.0106 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Yung Hwoon Kim - - Eunice Rosa do Nascimento Kim - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formu…

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Processo nº 1002927-40.2025.8.26.0229

ID: 260178864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 78870/MG) Processo 1002927-40.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da …

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Renascer Construções Elétricas x Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 330402079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001231-51.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENASCER CONSTRUçõES ELéTRICAS

Polo Passivo:

PARQUE ITAPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RUBENS FALCO ALATI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FILOCOMO STEPHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001231-51.2025.8.26.0272 (processo principal 1002927-76.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renascer Construções Elétricas e outro - Parque Itapê Em…

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Rogerio De Carvalho x Itaú Unibanco S.A. e outros

ID: 333800033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002927-98.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A. ITAú UNIBANCO S/A (AGêNCIA)

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CARLOS ROGERIO PETRACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002927-98.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rogerio de Carvalho - Itaú Unibanco S.a. - - Itaú Unibanco S/A (Agência) - Ante o exposto, JULGO PROC…

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Processo nº 1002927-14.2025.8.26.0270

ID: 304379352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002927-14.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO

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Processo 1002927-14.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.D.O. - De início, determino a inclusão da genitora no polo passivo, considerando que detém legitimidade para o p…

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Jair Braghin e outros x Aristides Alves Nogueira e outros

ID: 308093992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002927-72.2016.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR BRAGHIN MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGHIN

Polo Passivo:

ARISTIDES ALVES NOGUEIRA CELSO TULIO MARTINS AMARAL JUNIOR CRISTIANO DE CARVALHO GENEZIO BACARIN JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA JOSé ADACI PEREIRA JURANDIR ANTONIO SPINELLI LENI SONIA MANEA LUIZ PINTO DE MIRANDA MARCIA REGINA PEREIRA ROGERIO APARECIDO GONçALVES SEBASTIÃO GOMES FURTADO SILVIO DE OLIVEIRA BACCO

Intimação

Advogados:

VICTOR GABRIEL NARCISO MATSUNAGA

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RENATA NIEDO

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RENAN BRAGHIN

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MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO

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FRANCISCO CARLOS FAUSTINO

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DÁRIO CÉSAR FERNANDES PINHEIRO

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ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO

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Processo 1002927-72.2016.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jair Braghin - - Maria Aparecida da Silva Braghin - Silvio de Oliveira Bacco - - Jurandir An…

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Monique Pinheiro Ferreira x Corporeos Servicos Esteticos Ltda

ID: 309123723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002927-84.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONIQUE PINHEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

CORPOREOS SERVICOS ESTETICOS LTDA

Despacho

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA VASCONCELLOS DE AQUINO

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DOMENICO DONNANGELO FILHO

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GREICE KELLY DA COSTA

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DESPACHO Nº 1002927-84.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002927-84.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monique Pinheiro Ferreira - Apelado: Corporeos Servicos Esteticos Ltda - Vistos. INDEFIRO a gratuidade de justiça postulada pela apelante MONIQUE PINHEIRO FERREIRA em suas razões recursais (fls. 259/274). A fls. 305, esta relatoria determinou: Para análise desse pedido, conforme autoriza o artigo 99, § 2º, do CPC/2015, comprove a recorrente, que se qualifica como dentista, a alteração da sua condição financeira durante o curso da demanda e apresente: a) cópia legível e integral dos extratos bancários mensais, referentes aos últimos (03) três meses; b) cópia legível e integral das 03 últimas declarações ao imposto de renda; c) relatório do REGISTRATO DO BANCO CENTRAL1 e d) cópia legível e integral da fatura dos cartões de crédito dos últimos 03 meses ou documentos que demonstrem sua alegada hipossuficiência financeira". A despeito da determinação, a apelante não trouxe aos autos todos os documentos solicitados. Conforme se extrai, a recorrente não colacionou aos autos todos os extratos bancários. Apresentou apenas os do Banco Bradesco, apesar de possuir contas em quatro outras instituições financeiras. Além disso, as faturas do cartão de crédito indicam compras incompatíveis com o alegado estado de hipossuficiência da recorrente, como gastos em joalheria. A falta dos documentos exigidos impede a análise da real condição financeira da parte. A omissão de informações, sem justificativa, faz presumir a ocultação de patrimônio. Destarte, deverá a apelante recolher o preparo devido, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Greice Kelly da Costa (OAB: 392556/SP) - Domenico Donnangelo Filho (OAB: 154221/SP) - Bruno Oliveira Vasconcellos de Aquino (OAB: 336222/SP) - 5º andar

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Processo nº 1002927-74.2025.8.26.0347

ID: 306981508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002927-74.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO VIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDES PEDROSO

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APARECIDO DO CARMO DE SOUZA

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Processo 1002927-74.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Viz - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especif… Processo 1002927-74.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Viz - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- A tutela provisória requerida será objeto de apreciação após o transcurso do prazo para contestação, sendo imprescindível a instauração do contraditório, considerando o questionamento da parte autora no tocante, inclusive, à existência ou regularidade da contratação. 4- Cite-se e intime-se a parte Ré para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6- Desde já determino ao réu que junte aos autos, no prazo da contestação, prova documental da contratação questionada nos autos, observado o disposto no art. 400 do CPC, se aplicável à espécie. 7- Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)

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Osvaldo Modesto Pereira x Banco Bradesco S/A

ID: 309260071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000944-82.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO MODESTO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

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RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA CONTRI

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Processo 0000944-82.2024.8.26.0156 (processo principal 1002927-07.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Modesto Pereira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Dia… Processo 0000944-82.2024.8.26.0156 (processo principal 1002927-07.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Modesto Pereira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante da notícia de que o agravo de instrumento foi definitivamente julgado (fls. 248/259), negando-se provimento ao recurso interposto pela instituição financeira, tenho que nada interdita o levantamento de valores. Defiro o pedido de levantamento de valores depositados nos autos nos moldes requeridos pela parte demandante. Considerando-se que o exequente já apresentou formulário do mandado de levantamento eletrônico (MLE), deverá a serventia promover a correlata conferência. Estando o formulário apresentado pela parte em termos, expeça-se de imediato mandado de levantamento eletrônico (MLE), com posterior encaminhamento para conferência e assinatura por este juízo. Uma vez efetuada a assinatura do mandado eletrônico, os valores serão automaticamente transferidos para a conta indicada, ou estarão aptos para saque, a depender da opção feita pela parte quando do preenchimento do formulário. Caso haja alguma inconsistência no formulário apresentado pela parte, intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, para fins de regularização, devendo ser apontado, com precisão, o que necessita ser adequado ou regularizado. Efetuadas as correções necessárias, fica desde já autorizada a expedição de MLE, independente de novo pronunciamento judicial. Efetuado o levantamento dos valores nos moldes determinados nesta decisão, manifeste-se a parte demandante, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá postular a extinção do processo pelo pagamento pelo pagamento, caso quitada a dívida em sua integralidade, ou então requerer o que de direito para cobrança de eventual remanescente, apresentando planilha atualizada do débito, abatendo-se, por necessário, os valores já levantados. Intimem-se e cumpra-se, com brevidade. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB 91473/SP), RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA CONTRI (OAB 213975/SP)

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