Resultados para "1002927-85.2023.8.26.0366" – Página 46 de 51

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1002927-27.2025.8.11.0045 DECISÃO O Código de Processo Civil, regido pela Lei n. 13.105/2015, inspirado pelo neoconstitucionalismo contemporâneo, regramento editado após a Constituição Federal de 1988… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002927-72.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDITH SOUZA BEGNINI REPRESENT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002927-67.2019.4.01.3822/MG RECORRENTE : MARILEDA DE SOUSA GONCALVES FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERHT FREITAS MAGALHAES (OAB MG116008) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTA… Ver mais

Processo nº 1003920-69.2025.8.11.0013

ID: 332842061
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003920-69.2025.8.11.0013. REQUERENTE: CLEONICE ALVES RODRIGUES NOGUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA com conversão para APOSE… Ver mais

Processo nº 1002927-35.2016.8.11.0015

ID: 308694213
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 33 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLEBER LUIS ZEFERINO DE PAULA PROCESSO n. 1002… Ver mais
Processo 1007038-61.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Nunes - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. PRESENÇA DE INTERESSE PROCESSUAL: As condições da ação são a legitimidade e o interesse de agir (art… Ver mais
ADV: Patricia Erica Freire Perruchi (OAB 253713/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1003975-28.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Ediodato da Silva - Reqdo: Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Visto… Ver mais

Processo nº 1011696-12.2024.4.01.4300

ID: 278408478
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011696-12.2024.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011696-12.2024.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GILVAN RODRIGUES AGUIAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO BARBOSA LIMA - DF45883-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1010411-81.2024.4.01.4300

ID: 278410580
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010411-81.2024.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010411-81.2024.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ARINALDO REGO NUNES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FRANCEILHA ALVES FREITAS - TO5991-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1005229-19.2024.4.01.3200

ID: 278365730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005229-19.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005229-19.2024.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ELZA ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FREDY ALEXEY SANTOS - TO3103-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL R… Ver mais
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