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Processo nº 1014381-49.2019.4.01.3400

ID: 308462315

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014381-49.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL AGUSTINHO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JEIZON ALLEN SILVERIO LOPES (OAB/DF 34.423) RODRIGO MARCAL ROCHA (OAB/DF 31.578)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014381-49.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014381-49.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GABRIEL AGUSTINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MARCAL ROCHA … Ver mais

Processo nº 1061903-67.2022.4.01.3400

ID: 283344705

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061903-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENAN RIBEIRO MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) ANA CLARA MENDES RODRIGUES SOUSA (OAB/PI 21.458) BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR (OAB/PI 6.603) BRUNO COSTA ROCHA (OAB/PI 18.207) IURY JIVAGO MENDES CARVALHO (OAB/PI 18.296)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1061903-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061903-67.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENAN RIBEIRO MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IURY JIVAGO MENDES CARVALHO - PI18296-A, BRUNO COSTA ROCHA - PI18207… Ver mais

Processo nº 1061903-67.2022.4.01.3400

ID: 283344732

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061903-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENAN RIBEIRO MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) ANA CLARA MENDES RODRIGUES SOUSA (OAB/PI 21.458) BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR (OAB/PI 6.603) BRUNO COSTA ROCHA (OAB/PI 18.207) IURY JIVAGO MENDES CARVALHO (OAB/PI 18.296)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1061903-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061903-67.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENAN RIBEIRO MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IURY JIVAGO MENDES CARVALHO - PI18296-A, BRUNO COSTA ROCHA - PI18207… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 319279873

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0168561-56.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1002937/SP (2025/0168561-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FLAVIO RICARDO DE JESUS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

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Processo nº 1014381-49.2019.4.01.3400

Processo nº 1061903-67.2022.4.01.3400

Processo nº 1061903-67.2022.4.01.3400

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)