Resultados para "1002951-03.2023.8.26.0338" – Página 46 de 53

Processo nº 1002951-71.2022.4.01.3505

ID: 292718366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: C. D. D. O. R. Advogado do(a) RECORRENTE: IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR - GO35317-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECO… Ver mais

Valdeci Aparecida Faustino x Banco Pan S/A

ID: 312976698
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002951-29.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdeci Aparecida Faustino - BANCO PAN S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VALDECI APARECIDA FAUSTINO em face de BANCO PAN S/A, resolvendo, assim, o mérito da cont… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002951-63.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELIA … Ver mais

Processo nº 0000646-14.2025.8.26.0655

ID: 324302923
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000646-14.2025.8.26.0655 (processo principal 1002951-32.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Razão assiste à parte exequente. Correto o recolhimento da taxa judiciária. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 0000646-14.2025.8.26.0655

ID: 324303447
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000646-14.2025.8.26.0655 (processo principal 1002951-32.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Razão assiste à parte exequente. Correto o recolhimento da taxa judiciária. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1002951-10.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Carlos Fagnani - Condominio Edificio Cote Dazur– Edificios Cannes Nice Monaco e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 15h30, que… Ver mais
Intimação
Processo 1002951-09.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - S.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar de antecipação de tutela, objetivando o fornecimento do medicamento CANABIDIOL GOTAS, de forma contínu… Ver mais
Intimação
Processo 1002951-48.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rubens de Oliveira Lopes - Vistos. Em razão da ilegitimidade ativa que vem sendo reconhecida pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos análogos, considerando que o exequente … Ver mais

Processo nº 1002951-30.2025.8.26.0565

ID: 293473130
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002951-30.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - Vistos. Fls. 13: Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com pedido de Tutela de Urgência em que o filho menor pretende a majoração da pensão paga pelo… Ver mais
Processo 1002951-64.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Jardin Russo Favero - Banco Bradesco S.A. - Eis o que basta. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais
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