Tudo

Resultados para "1002967-55.2024.8.26.0003" – Página 46 de 62

Intimação
Processo 1037208-55.2024.8.26.0003 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jose Valci de Moraes - - Albertina de Oliveira Moraes - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem … Ver mais

A. A. Dos S. F. x P. B. M. F.

ID: 312926772
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036529-55.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1021976-03.2024.8.26.0003) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.A.S.F. - P.B.M.F. - Vistos. 1 - Fls. 94: Anote-se a regularização da representação processual pela requerida, a qual, inclusive, deverá prov… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Jully dos Santos Camargo (OAB 56481/SC) Processo 1030612-55.2024.8.26.0003 - Inventário - Invtante: Viviane Pedrini Emigdio, Erica Pedrini Emigdio - Vistos. 1) Anoto as decisões de fls. 49/50 e 70/71. 2) Fls. 78/79: Presente no caso a hipótese do art. 672, II, do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013055-55.2024.8.26.0003/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Jose Batista Pires e outro - Embargante: Mobili Seguros - Embargado: Estevan Vieira Lião de Almeida - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - … Ver mais
Processo 1010824-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jm Prada Moda Feminina Ltda. - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade da multa pela rescisão antecipada. Confirmo a tutela antecipada c… Ver mais
Intimação
Processo 1002967-25.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wagner Saulo Caivalos - - Cláudia Maria Esteves Caivalos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para adjudicar à parte autora o imóvel registrado junto ao Serviço de … Ver mais
Processo 1002967-85.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli - Levando-se em conta o aumento considerável de demandas em curso por este Juizado e o disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, … Ver mais
Intimação
Processo 1002967-15.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO referente à CITAÇÃO, conforme certificado… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002967-72.2022.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : ANA EFIGENIA DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO (OAB MG142841) ADVOGADO(A) : MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB MG142836) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1002967-42.2025.8.26.0481

ID: 319744594
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-42.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edleuza Barbosa Coelho - Vistos. Considerando orientação encaminhada nos autos do Temanº59 IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, h… Ver mais