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Resultados para "1002969-73.2023.8.26.0451" – Página 46 de 67

Processo nº 1002969-50.2022.4.01.3810

ID: 333379816
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002969-50.2022.4.01.3810/MG (originário: processo nº 10029695020224013810/MG) RELATOR : DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : ELIANE MARA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KEILLY GOMES RIBEIRO CARMINATTI (OAB MG118556) ADVOGADO(A) : LEILA GOMES RIBEIRO (OAB MG058… Ver mais
Processo 0000270-58.2025.8.26.0451 (processo principal 1004909-73.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Giovanna Scotton Razera - - Gustavo Fulfule Raphael - - Rafael Ramalho Carmignani - - Marcos Antonio Razera - - Isabella Scotton Razera - - Marcia Cristina Scotto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013639-73.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Embargda: E… Ver mais

Processo nº 1503780-73.2023.8.26.0451

ID: 315596695
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503780-73.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - F.B.M.N. - Fls. 142/144: trata-se de manifestação da Defesa do réu F. B. DE M. N., nos termos do §2º do artigo 384 do CPP, requerendo o indeferimento do aditamento da denúncia formulado às fls. 137/138,… Ver mais
Processo 1013639-73.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elisangela Alves da Silva Nogueira - BANCO CETELEM S.A. - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Ante o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em quinze dias úteis, petição intermediári… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002969-24.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. F. S. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUSIANE RIBEIRO X… Ver mais

Processo nº 1002969-62.2025.8.26.0529

ID: 300622100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-62.2025.8.26.0529 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - D.P.S.N. - Vistos. Fls. 1/6: Indefiro, razão assiste ao Ministério Público. O entendimento deste juízo é o de que tanto os membros da Ordem dos Advogados do Brasil quanto do Ministério Públic… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002969-02.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE LIMA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0000136-77.2025.8.26.0274

ID: 293429034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000136-77.2025.8.26.0274 (processo principal 1002969-61.2019.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eder Cioffi - Vistos. Para homologação do cálculo, deverá ser observada a nova sistemática para apresentação d… Ver mais

Processo nº 1002969-45.2025.8.26.0082

ID: 314315566
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-45.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizetti Tadeu Machado - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinou a suspensão dos processos em tram… Ver mais
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