Tudo

Resultados para "1003003-44.2024.8.26.0441" – Página 46 de 52

ADV: Paulo de Tarso Cunha (OAB 50803/SP), André Rodrigues Heleno (OAB 488156/SP) Processo 1003003-19.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L L Empreendimentos Imobiliarios e Agricola Ltda - Reqdo: Maicon Moraes Fonseca - VISTOS, Trata-se de Embargos de Declaração opostos à sentença de … Ver mais

Processo nº 1501583-44.2024.8.26.0441

ID: 326369391
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501583-44.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - FLAVIA ANTONIA O’BRIEN - Não se ignora que responder a uma ação penal configura certo constrangimento, que pode, inclusive, ser ilegal, devendo, nesses casos, haver trancamento do processo. Todavia, a jurisprudência… Ver mais

Processo nº 1003003-62.2025.8.26.0650

ID: 302234571
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003003-62.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Família - L.H.P. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe d… Ver mais
Processo 1003003-79.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Andreia dos Santos de Queiroz - Vunesp Fund… Ver mais

V. Dos S. S. x A. D. Da S. N.

ID: 331361105
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003003-33.2018.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.S.S. - A.D.S.N. - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação e manifestação da parte exequente, não indicando a existência de débito remanescente (depósito parcial ou insuficiente, mesmo que em decorrência de equívocos … Ver mais
Processo 1003317-84.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Junio Boldieri - - Gizelia Hoffmann Boldieri - Jacy Francisco dos Santos e outros - "Vistos Trata-se de Cumprimento d… Ver mais
Processo 1003317-84.2024.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Junio Boldieri - - Gizelia Hoffmann Boldieri - Jacy Francisco dos Santos e outros - "Vistos Trata-se de Cumprimento d… Ver mais
Intimação
Processo 1003003-20.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Anna Santoro Real - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória no prazo de 15 dias. Com base no princípio da lealdade processual e da cooperaç… Ver mais
Processo 0002091-46.2025.8.26.0565 (processo principal 1003003-31.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Fardin - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. Intime-se a part… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1003003-29.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIRENE FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: BEATRI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta