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Resultados para "1003032-85.2023.8.26.0229" – Página 46 de 47

Processo nº 1003032-50.2025.8.26.0024

ID: 323305139
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delfino Avelino da Silva - Vistos. 1. Concedo a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. A audiência de con… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003032-62.2019.4.01.4301 AUTOR: TASSIO NAVARRO LIMA DANTAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003032-38.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. V. L. R. REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Processo 1003111-46.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Otniel Lucas Silva Pereira - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo… Ver mais

Processo nº 1004365-27.2019.4.01.3500

ID: 292448558
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004365-27.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004365-27.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDSON DE FREITAS BEZERRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GUTEMBERG DO MONTE AMORIM - GO33567-A e YUNES CABRAL MARQUES E SOU… Ver mais

Processo nº 1003032-06.2025.8.26.0168

ID: 306980111
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003032-06.2025.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S. - Vistos. 1. Estando a inicial em termos, defiro o seu processamento. 2. Designo o dia 18 de agosto de 2025, às 15:30 horas, para realização da Audiência de Tentativa de Conciliação, a ser realizada, em regra, DE FORMA PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1003032-36.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIELE DE OLIVEIRA MOURA TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB… Ver mais

Processo nº 1013387-70.2023.4.01.9999

ID: 313394294
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013387-70.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003032-46.2021.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIVALDINO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DESTACIO BUONO - GO33756-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5000988-21.2022.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 1003032-50.2025.8.26.0024

ID: 279743840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi (OAB 454348/SP) Processo 1003032-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delfino Avelino da Silva - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto … Ver mais