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Processo nº 1003076-11.2024.8.26.0572

ID: 324351610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-11.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DALVA ROZOLEN ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI DE OLIVEIRA MARQUES

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CARLÚCIO GRACIANO

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Processo 1003076-11.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Rozolen Alves de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parc…

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Estado De São Paulo e outros x Maria Isoldina Reis Miranda

ID: 325255086

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-31.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA ISOLDINA REIS MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO

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LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-31.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorr…

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D. D. O. x V. A. S. O.

ID: 337724595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003076-54.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

D. D. O.

Polo Passivo:

V. A. S. O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM PEREIRA DO AMARAL

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QUÉREN RODRIGUES DE MATOS BUENO

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Processo 1003076-54.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - D.D.O. - V.A.S.O. - Vistos. O executado ofertou justificativa nos autos da exec…

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Processo nº 1003076-32.2025.8.11.0042

ID: 308660136

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003076-32.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO RAUCH

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DESPACHO Processo: 1003076-32.2025.8.11.0042. REQUERENTE: SUHAI SEGURADORA S.A. REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DESPACHO Processo: 1003076-32.2025.8.11.0042. REQUERENTE: SUHAI SEGURADORA S.A. REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por SUHAI SEGURADORA S/A, representada por Reintegra Identificação de Veículo - ME, relativo à motocicleta Honda/NXR 150 Factor ED, placas RRP7D67, cor branca, ano/modelo 2022/2023, chassi 9C6RG3160P0056457. A requerente afirma ser legítima proprietária do bem, em razão da sub-rogação decorrente do pagamento da indenização securitária ao segurado Matheus da Silva Andrade, após ocorrência de furto do veículo em 11/06/2024. Alega ainda que o bem teria sido apreendido e estaria atualmente recolhido no pátio da SEMOB, após recuperação pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores – DERRFVA. Determinada a expedição de ofício à referida unidade policial, sobreveio resposta da autoridade policial informando que, até o momento, a motocicleta não foi localizada, estando em trâmite o Auto de Investigação Preliminar (AIP) n.º 247.11.2024.18725 (1010/2024) para apuração do delito de furto. Verifica-se, assim, evidente contradição entre as informações trazidas pela requerente e aquelas prestadas pela autoridade policial, no tocante à localização atual do bem. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela intimação da requerente, a fim de que se manifeste sobre a divergência verificada. Dessa forma, ACOLHO a manifestação ministerial, e DETERMINO a intimação da requerente SUHAI SEGURADORA S/A, por meio de sua representante, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do informado pela autoridade policial, comprovando de forma documental e precisa suas alegações. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ABRA-SE nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. Moacir Rogério Tortato Juiz de Direito

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Processo nº 1003076-48.2025.8.26.0322

ID: 297794629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003076-48.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA RODRIGUES MARIN MONDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANE MARQUES MACHADO

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Processo 1003076-48.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Priscilla Rodrigues Marin Mondi - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em…

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Processo nº 1003076-60.2022.4.01.3304

ID: 312141588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-60.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SANTANA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1003076-60.2022.4.01.…

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Processo nº 1003076-96.2023.4.01.3507

ID: 280351103

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-96.2023.4.01.3507

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARLY ALVES MARCAL DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDMAR ANTONIO DE FARIA Advogado do(a) REC…

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Prefeitura Municipal De Amparo x Juliana Guilherme

ID: 276108123

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-12.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Polo Passivo:

JULIANA GUILHERME

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA

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LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO

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ANSELMO EDUARDO BIANCO

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LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-12.2024.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Amparo - Recorrida: Juliana Guilherme - Magistrado(a) … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-12.2024.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Amparo - Recorrida: Juliana Guilherme - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE AMPARO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE MURO DO IMÓVEL DA AUTORA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS. RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INDICANDO QUE O EXCESSO DE MATO EM TERRENO BALDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DEU CAUSA AO ENTUPIMENTO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA E, POR CONSEGUINTE, À RUÍNA DO MURO. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO QUANTO À MANUTENÇÃO E PODA DO MATO EM TERRENO. FORTES CHUVAS QUE NÃO CONFIGURAM EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA EM QUE NÃO CONFIGURAM EVENTO IMPREVISÍVEL. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS DEMONSTRADOS NOS AUTOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE NÃO FOI OBJETO DE RECURSO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Anselmo Eduardo Bianco (OAB: 128835/SP) - Luiz Carlos Andrade Favaron Filho (OAB: 262697/SP) - Silvio Carlos de Andrade Maria (OAB: 104157/SP) - Sala 2100

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Processo nº 1003076-71.2024.8.11.0008

ID: 324468260

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-71.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILDO CARDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DESPACHO Processo: 1003076-71.2024.8.11.0008. AUTOR(A): SILDO CARDOSO REU: BANCO BMG S.A. Visando ao saneamento e ao encaminhamento d…

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Processo nº 1003076-67.2025.8.26.0445

ID: 324310437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-67.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE MARIA DA COSTA GABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN FAÇANHA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Vinicius de Oliveira - - Daiane Maria da Costa - Cuida-se de embargos de declaração, onde o emba…

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