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Resultados para "1003112-83.2022.8.26.0229" – Página 46 de 53

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1003112-67.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA FARIAS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepc… Ver mais
Intimação
Processo 1003112-67.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago de Souza Santos - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) Reconhecer a ilegalidade da … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1003112-82.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE : CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB SP248721) ADVOGADO(A) : ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) AGRAVANTE : CLINICA RADIOLOGICA MARTINS E GODOY LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO LO… Ver mais
Processo 1003112-25.2024.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Talita Santana Barbosa Gomes - Guilherme Barbosa Gomes - - Naeli Costa Gomes - Vistos. 1) Por primeiro, tratando-se de partilha que não supera o montante de mil salários mínimos e tendo em vista a existência de herd… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003112-73.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANSELMO JOSE DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: LUIS PAULO COUTO - GO42567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1003112-64.2025.8.26.0266

ID: 277968072
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1003112-64.2025.8.26.0266 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: J. O. M. - Vistos. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de conci… Ver mais

Processo nº 1003112-14.2025.8.26.0024

ID: 277883475
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elias do Nascimento (OAB 301603/SP), Anne Caroline Marcelino Silva (OAB 506772/SP) Processo 1003112-14.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Teixeira - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas prátic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010680-45.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Tanajé Luiz Izidio Ferreira de Amorim (Justiça Gra… Ver mais
Intimação
Processo 1003112-83.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Débora Pereira Siqueira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu a ressarcir à autora a quantia de R$ 4.057,51 atualizada monetariamente a contar do ajuizamento (28/03/2025… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003112-13.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEALDINA MARTINE Advogado do(a) AU… Ver mais
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