Resultados para "1003159-22.2024.8.26.0218" – Página 46 de 55

Carla Danielli Silva Santos Rizato e outros x Boa Vista Americana Empreendimento Imobiliario Spe

ID: 328302694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-37.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DANIELLI SILVA SANTOS RIZATO LUCAS AUGUSTO RIZATO

Polo Passivo:

BOA VISTA AMERICANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE

Intimação

Advogados:

VICTOR RONCATTO PIOVEZAN

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MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO

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MARIANA GASPARINI RODRIGUES

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Processo 1003159-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Danielli Silva Santos Rizato - - Lucas Augusto Rizato - Boa Vista Americana Empreendimento Imobili…

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Processo nº 1003159-13.2025.8.11.0086

ID: 335967089

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003159-13.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PNEU TECH LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO EURICO MARQUES LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EURICO MARQUES LUZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1003159-13.2025.8.11.0086 Vistos. Trat…

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Honorita Dantas De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 337167577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-51.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HONORITA DANTAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1003159-51.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Honorita Dantas de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. A parte interessada foi intimada a regularizar a representação…

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José Aparecido Pereira x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 305607550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003159-45.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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MATHEUS BONATO DOS SANTOS

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BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

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Processo 1003159-45.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aparecido Pereira - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Considerando a…

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Processo nº 0001061-79.2025.8.26.0272

ID: 307761974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-79.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO OLIVEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA BOLOGNA LOURENÇONI

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Processo 0001061-79.2025.8.26.0272 (processo principal 1003159-88.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Joao Paulo Oliveira de Moraes - Anote-se que o exequente é benefi…

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Processo nº 1003159-20.2025.4.01.3903

ID: 290960574

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003159-20.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE RAMOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA

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BRUNA BOLSANELO POZZEBON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003159-20.2025.4.01.390…

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Processo nº 1003159-47.2025.4.01.3506

ID: 325236559

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003159-47.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIANA EVANGELISTA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003159-47.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIANA EVA…

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Processo nº 1003159-08.2025.8.26.0082

ID: 327215505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003159-08.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. H. V. DA S. L. P. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE BERGAMASCO GAROFALO LANDUCI

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Processo 1003159-08.2025.8.26.0082 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.H.V.S. - - L.P.Z. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarjem-se. Homologo, para …

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Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos x Maria Helena De Souza

ID: 335028681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003159-43.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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JOSÉ RICARDO SILVA MARTINS

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003159-43.2023.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Maria Helena de Souza - 1. DEFIRO os pedidos de fls.162/1…

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Nilson Dias Muniz x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 331515068

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001995-22.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DIAS MUNIZ

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001995-22.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001995-22.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Nilson Dias Muniz - Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310 - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM ANULAÇÃO DE DÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. O AUTOR ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA E QUESTIONA A AUTENTICIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA FOI REALIZADA DE FORMA VÁLIDA E LEGÍTIMA, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E, POR CONSEGUINTE, OS PEDIDOS DE CANCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO E INDENIZAÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IMPÕE AO FORNECEDOR O ÔNUS DE COMPROVAR A LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. O CONTRATO ELETRÔNICO CONTÉM ELEMENTOS TÉCNICOS VÁLIDOS E VERIFICÁVEIS, COMO IDENTIFICAÇÃO DO IP, GEOLOCALIZAÇÃO E QR CODE, QUE COMPROVAM A AUTENTICIDADE DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO AUTOR. AUSENTE QUALQUER INDÍCIO DE FRAUDE OU VÍCIO DE CONSENTIMENTO, RESTA LEGÍTIMA A ADESÃO DO AUTOR AO CONTRATO, AFASTANDO OS PEDIDOS DE NULIDADE CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. IV. IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA É VÁLIDA QUANDO COMPROVADA POR ELEMENTOS TÉCNICOS VERIFICÁVEIS. 2. AUSENTE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, NÃO HÁ NULIDADE CONTRATUAL OU DIREITO A INDENIZAÇÃO.V. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 355, I; ART. 373, II; ART. 464, § 1º, I.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 6º, VIII.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006101-86.2024.8.26.0554, REL. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 25.02.2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1017434-91.2023.8.26.0482, REL. JAMES SIANO, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 01.07.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1010212-89.2024.8.26.0077, REL. DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO, NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU TURMA IV, J. 28.04.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP) - Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE) - 4º andar

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