Resultados para "1003184-70.2022.8.26.0229" – Página 46 de 49

Processo nº 1008155-73.2025.8.11.0015

ID: 313949256
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1008155-73.2025.8.11.0015 Vistos, etc. Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado por ANGELITA DOS SANTOS. A requerente pretende a restituição de o do veículo VW/GOL 16V POWER, fabricação/model… Ver mais

Processo nº 1008155-73.2025.8.11.0015

ID: 315393824
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1008155-73.2025.8.11.0015 Vistos, etc. Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado por ANGELITA DOS SANTOS. A requerente pretende a restituição de o do veículo VW/GOL 16V POWER, fabricação/model… Ver mais

Processo nº 1003184-28.2018.8.11.0003

ID: 279635024
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Código Processo nº. 1003184-28.2018.8.11.0003 Ação de Usucapião Requerentes: Gleison Salvador de Souza Requerida: Panorama Imobiliária Ltda Vistos etc. GLEISON SALVADOR DE SOUZA, qualificado nos autos, ingressou com pedido de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO contra PANORAMA IMOBILIÁRIA LTDA, também qualifi… Ver mais

Processo nº 1003184-74.2024.4.06.9999

ID: 324779318
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003184-74.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LUIZ SERGIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PRISCILLA CHAVES ALVES (OAB MG200028) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. APELAÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. BOA-… Ver mais
Processo 1029751-72.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1097163-54.2023.8.26.0002) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Camila Irineu Augusto - Colégio 4 de Julho Ltda ME - Vistos. CAMILA IRINEU AUGUSTO opôs embargos à execução que lhe é movida por COLÉGIO 4 DE JUL… Ver mais
Processo 1029751-72.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1097163-54.2023.8.26.0002) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Camila Irineu Augusto - Colégio 4 de Julho Ltda ME - Vistos. CAMILA IRINEU AUGUSTO opôs embargos à execução que lhe é movida por COLÉGIO 4 DE JUL… Ver mais

Processo nº 1003184-09.2024.8.26.0356

ID: 277007175
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carina Patricia Rozalem Marconato (OAB 194819/SP) Processo 1003184-09.2024.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Reqte: Cristiane Regina da Silva Brandão - Vistos. Cuida-se de autos de inventário e partilha, visando ao arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de José Carlos Brandão em 15/06/20… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003184-71.2023.4.01.4301 AUTOR: PAULO CESAR LOPES COELHO ARAUJO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Tr… Ver mais

Processo nº 1003184-79.2016.8.11.0041

ID: 323127433
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003184-79.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: GLEBER NELSON MARQUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de fase de liquidação de sentença em que se vê a elevada complexidade matéria a ser dirimi… Ver mais

Processo nº 1003184-97.2025.8.26.0477

ID: 276799126
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ester Lima de Souza Alves (OAB 470402/SP) Processo 1003184-97.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. H. da S. P. - Vistos. Recebo a petição de fls. 21 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Ante a prova pré-constituída da paternida… Ver mais