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Resultados para "1003204-03.2023.4.06.3823" – Página 46 de 52

ADV: Gustavo de Oliveira Siqueira (OAB 371934/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1003204-96.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valencia Correa de Souza, Mitiza Paula de Souza - Reqdo: Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo embarga… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003204-72.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por PABLO AUGUSTO RABELLO MARIANO e ANTÔNIA … Ver mais
Processo 1003204-65.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Fabian Canola - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a parte requerid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003204-85.2024.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Jorge Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Co… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003204-54.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIDEVALDA OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETE ROSA SOARES - BA32007 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1003204-18.2025.8.26.0565

ID: 304030998
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003204-18.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Everson Ricardo Moro - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) No mais, insta ressaltar que a concessão de tutela de urgência antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do… Ver mais

V. De A. De F. x V. De A. F.

ID: 306154503
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003204-57.2021.8.26.0565 - Curatela - Nomeação - V.A.F. - V.A.F. - Por estas razões e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço para: 1) declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade parcial do artigo 114, da Lei n.º 13.146/2015, no que… Ver mais
Intimação
Processo 1003204-34.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - E.s da Silva Comércio de Móveis Epp - Vistos. 1. Providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a complementação da taxa judiciária devida (faltam R$ 2,29; fls. 40/41) e as custas citatórias (R$ 3,05; f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1003204-22.2018.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$… Ver mais
ADV: Leide Ribeiro Silva Novais (OAB 446669/SP) Processo 1003204-19.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lenilda Maria da Silva Rodrigues - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o … Ver mais
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