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Resultados para "1003302-51.2023.4.06.3802" – Página 46 de 49

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1003302-45.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSMAR MEDEIROS FIALHO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS DE BRITO SILVA - BA62… Ver mais

Processo nº 1003302-48.2025.8.11.0006

ID: 256254959
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003302-48.2025.8.11.0006 Valor da causa: R$ 11.120,02 ESPÉCIE: []->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DIVINO FERNANDES DE SOUZA Endereço: Rua João… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003302-09.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: LETICIA CRISTINA PERNA BALIEIRO Ad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003302-27.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN BARBOSA SUTERIO Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR - MA25808… Ver mais

Processo nº 1003302-74.2025.8.26.0024

ID: 293318231
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003302-74.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciley Reis Faria - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma dos artigos 4º, 6º, 5º, 7º, 17, 319, … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003302-45.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : THIAGO GONCALVES DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Intimação
Processo 1003302-75.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Irineu Costa de Melo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1003302-42.2025.8.26.0358

ID: 290696613
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003302-42.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003302-42.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.B.T.S. - Recebo a petição de fls 24, em aditamento à inicial, observando-se. Ante o constante dos autos, do estado de saúde e a necessidade de amparar a requerida, material e socialmente, antecipo os efeitos da tutela… Ver mais

Processo nº 1003302-93.2024.8.26.0514

ID: 276792698
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatyana Marçal Zagari (OAB 192339/SP) Processo 1003302-93.2024.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. V. B. T. - Vistos. Em que pese o divórcio tratar-se de direito potestativo, entendo que a dissolução do vínculo matrimonial não pode ser realizado, liminarmente, apenas com fundamento na v… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003302-42.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
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