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Resultados para "1003314-02.2024.8.26.0452" – Página 46 de 49

Processo nº 1003314-84.2024.8.11.0010

ID: 332729639
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003314-84.2024.8.11.0010. Vistos e examinados. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a sentença proferida, aduzindo existência de omissão e contradição. Alega a parte embargante que, ao contrário d… Ver mais
Processo 1003314-42.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flavio Pereira da Silva - - Luzineide Vieira Gomes da Silva - Vistos. Ante a informação do cumprimento integral do acordo , JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 0000908-28.2025.8.26.0666

ID: 309595968
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000908-28.2025.8.26.0666 (processo principal 1003314-39.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandro Machado Gregório - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o paga… Ver mais

Processo nº 1003314-08.2024.8.11.0003

ID: 300725825
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003314-08.2024.8.11.0003. REQUERENTE: HERMOGENES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: SAN REMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: ALAN THIUSKA MEDINA ZAGO, SEMEAR GESTORA FINANCEIRA E DE HOTEL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003314-08.2024.8.11.0003. REQUERENTE: HERMOGENES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: SAN REMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: ALAN THIUSKA MEDINA ZAGO, SEMEAR GESTORA FINANCEIRA E DE HOTEL… Ver mais
Processo 1003314-89.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulita de Oliveira Teixeira Ercolano - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 0000908-28.2025.8.26.0666 (processo principal 1003314-39.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandro Machado Gregório - Proimport Brasil S.a - Teor do ato: "Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o… Ver mais

Processo nº 1003314-53.2025.8.26.0650

ID: 319740522
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003314-53.2025.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Alaide Cau Cardoso - Vistos. 1. Defiro à impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, a Súmula Vinculante n° 61, do STF, dispõe que: "A concessão judicial de medicamento registrad… Ver mais

Processo nº 1003314-85.2025.8.26.0510

ID: 291616656
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003314-85.2025.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.T. - Vistos. Cuida-se de ação de CURATELA ajuizada por A.T. em favor de E.G. por meio da qual alegou necessitar da medida porque o(a) Curatelado(a) é pessoa com deficiência que o(a) tornaram incapaz para os atos da vi… Ver mais

Processo nº 1003314-72.2025.8.26.0482

ID: 276811083
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB 387062/SP) Processo 1003314-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresa de Jesus Roda Gonçalves - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de impenhorabilidade de bem imóvel proposta por TERESA DE JESUS RODA GONÇALES em face de COOPERATI… Ver mais
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