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Resultados para "1003315-42.2024.8.26.0369" – Página 46 de 54

Intimação
Processo 1003315-65.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Rodrigues Vieira - Vistos. O pedido de tutela antecipada comporta acolhimento, uma vez que presentes os requisitos legais. Com efeito, importa destacar que a tutela antecipada co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003315-08.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado do(a) AUTOR: WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA - PA26953… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003315-09.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEMAR CARDOSO RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003315-43.2023.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRIS DE FATIMA DE JESUS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MA… Ver mais

Processo nº 1003315-38.2025.8.26.0650

ID: 319601556
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-38.2025.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Verona - Vistos. 1. Cite-se a parte executada, por carta AR Digital Unipaginada, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no pat… Ver mais

Processo nº 1003315-92.2024.8.26.0514

ID: 319782606
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-92.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Família - B.R.M. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece me… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003315-50.2021.8.26.0271/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: E. S. de A. (Menor(es) representado(s)) e out… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003315-92.2022.4.01.4200 CLASSE: HABILITAÇÃO (38) POLO ATIVO: GERALDO DE ALMEIDA LICARIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS - RR1106 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO OR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003315-92.2022.4.01.4200 CLASSE: HABILITAÇÃO (38) POLO ATIVO: GERALDO DE ALMEIDA LICARIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS - RR1106 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO OR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003315-92.2022.4.01.4200 CLASSE: HABILITAÇÃO (38) POLO ATIVO: GERALDO DE ALMEIDA LICARIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS - RR1106 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO OR… Ver mais
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