Tudo

Resultados para "1003321-04.2023.8.26.0363" – Página 46 de 48

Processo nº 1003321-88.2022.4.06.3803

ID: 314676789
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003321-88.2022.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : GIVAL MATOS BITENCOURT ADVOGADO(A) : LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA (OAB MG099572) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. DECADÊNCIA AFASTADA. TEMA 110… Ver mais

Processo nº 1003321-11.2025.8.26.0047

ID: 277629332
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mikaelly Bianca de Oliveira (OAB 449165/SP) Processo 1003321-11.2025.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Reqte: H. do P. A. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o man… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003321-39.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Intimação
Processo 1003321-81.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Atonio Elizeu da Silva - VISTOS. Da prioridade de trâmite. Defiro ao autor os benefícios de prioridade de trâmite processual, conforme previsto no artigo 71 do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, devendo a se… Ver mais

Processo nº 1003321-78.2025.8.26.0445

ID: 309212492
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003321-78.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.L. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do arts. 19… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003321-91.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIELE ALVES MENDES DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Processo 1003321-91.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Rodolfo Barreto - Cristiano Aparecido Marques - - Regina Celia Lopes Marques e outro - Vistos. Antes de adentrar na fase instrutória voltada à produção da prova técnica postulada, impõe-s… Ver mais
Processo 1003321-13.2021.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrato… Ver mais

Processo nº 1003321-29.2025.8.26.0526

ID: 325899120
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003321-29.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Baratelli - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é o… Ver mais

Processo nº 1038763-10.2024.8.11.0041

ID: 310163269
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1038763-10.2024.8.11.0041 APELANTE: JOSIMAR MARQUES DE BARROS APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA D… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta