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Resultados para "1003348-11.2021.8.26.0604" – Página 46 de 46

Processo nº 1009191-69.2023.4.01.3302

ID: 323481051
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009191-69.2023.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA JOSE ALECRIM DE SOUZA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANIC… Ver mais

Processo nº 1034795-92.2024.4.01.3400

ID: 334361762
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034795-92.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034795-92.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELLEN LINHARES GUIMARAES APOLIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - DF50500-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 5249803-80.2025.8.09.0000

ID: 304450589
Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5249803-80.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. ARREMATAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. MANUTENÇÃO DA LIMINAR. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento … Ver mais

Processo nº 5249803-80.2025.8.09.0000

ID: 304450590
Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5249803-80.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. ARREMATAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. MANUTENÇÃO DA LIMINAR. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento … Ver mais

Processo nº 5249803-80.2025.8.09.0000

ID: 304450591
Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5249803-80.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. ARREMATAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. MANUTENÇÃO DA LIMINAR. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1003348-10.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: CENTRO EDUCACIONAL PRIMAVERA LTDA - EPP, LUCIANA DA LUZ DIAS PEIXOTO IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTA… Ver mais

Processo nº 1003348-71.2024.8.11.0006

ID: 307333334
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1003348-71.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Sentença Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público, na qual … Ver mais
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