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Resultados para "1003359-53.2024.8.26.0210" – Página 46 de 51

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003359-91.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GECIVAL… Ver mais

Processo nº 1003359-80.2019.8.26.0581

ID: 316782670
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-80.2019.8.26.0581 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução… Ver mais
Intimação
ADV: Julia Maria de Souza Antero (OAB 441989/SP) Processo 1003359-53.2025.8.26.0037 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: J. F. do N. , J. T. A. A. - Vistos. 1- A jurisprudência é majoritária no sentido de que faz jus aos benefícios da gratuidade da justiça a pessoa cuja renda não ultra… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003359-52.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRE JUNIOR NASCIMENTO MARTINS ROCHA … Ver mais
ADV: Mauro da Cruz Bernardo (OAB 153218/SP), Helen dos Santos Bueno (OAB 170943/SP), Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1003359-52.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aderlando Ribeiro Pereira - Reqdo: Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Vis… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1003359-36.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLARA CURICO MARICAUA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Intimação
Processo 1003359-83.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - New York Store Multimarcas Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003359-18.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACIELLE TRINDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003359-88.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO AVELINO PINHEIRO SOARES REPRESENTANTE(S) POLO ATIV… Ver mais
Processo 1003359-91.2023.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janaina dos Santos - Marco Aurélio Bono - - Claudia Pereira Ribeiro - Vistos. Tendo sido determinado aos Requeridos que, para apreciação do pedido de gratuidade, apresentasse cópias das última… Ver mais