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Resultados para "1003367-23.2021.8.26.0602" – Página 46 de 53

Processo 1003367-90.2025.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - D.C. - - G.L.C. - - B.Z.S. - S.S.T. - - T.S.E. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 07/07/2025 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Espe… Ver mais

M. P. S. x V. A. S.

ID: 325323986
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-18.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - V.A.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à parte autora, desde a citação, em valor equivalente a: (1) 30% dos rendimento… Ver mais
Processo 0003925-19.2023.8.26.0189 (processo principal 1003367-64.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Confederação Brasileira de Futebol - Cbf - Miah Com de Roupas Calçados e Acessorios Ltda - Vistos. Fls. 182/183: (Petição do exequente requerente in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-12.2018.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Pardo - Apelante: Sebastião de Brito - Recorrente: Juí… Ver mais
Processo 0016579-94.2022.8.26.0602 (processo principal 1012388-23.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liminar - Dario Costa Caldini - Guimarães & Maciel Comércio de Veículos Ltda. e outros - Assim, indefiro, ao menos por ora, o pedido de inserção de restrições aos veículos identificados no… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Processo nº 1003367-48.2025.8.26.0322

ID: 309315973
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003367-48.2025.8.26.0322
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-48.2025.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Silas de Almeida - Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: 1) Regularizar o polo passivo da ação para constar as partes denominadas no contrato de fls. 11/12 como vendedores; 2) Regularizar a representaç… Ver mais

Processo nº 1003367-48.2025.8.26.0322

ID: 309316153
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003367-48.2025.8.26.0322
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-48.2025.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Silas de Almeida - Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: 1) Regularizar o polo passivo da ação para constar as partes denominadas no contrato de fls. 11/12 como vendedores; 2) Regularizar a representaç… Ver mais
Intimação
Processo 1003367-26.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Martins Sgobi - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se… Ver mais
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