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Processo nº 1003367-75.2023.8.26.0368

ID: 293305392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-75.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIS PAVIANI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-75.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thais Paviani Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Não vislumbrando irregularidades ou vícios, homologo o acordo cel…

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Processo nº 0001155-52.2025.8.26.0587

ID: 326586798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-52.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICK EDUARDO QUESSADA DE OLIVEIRA FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK EDUARDO QUESSADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001155-52.2025.8.26.0587 (processo principal 1003367-34.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Aguiar dos Santos - - Erick Eduardo Quessada de Oli…

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Processo nº 1003367-46.2024.8.26.0625

ID: 329938314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-46.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Processo nº 1003367-31.2021.4.01.3810

ID: 331951589

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003367-31.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO REGINALDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003367-31.2021.4.01.3810/MG AUTOR : LUIZ PEDRO REGINALDO ADVOGADO(A) : LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS (OAB MG203517) ADVOGADO(A) : FELIPE MATHEUS GOMES GRA…

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A. M. S. e outros x A. M. B.

ID: 308496808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001912-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. M. M. M.

Polo Passivo:

A. M. B.

Intimação

Advogados:

ROBSON NEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO PAULO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE CARVALHO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001912-36.2025.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.M.S. - - M.M.M. - A.M.B. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p… Processo 1001912-36.2025.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.M.S. - - M.M.M. - A.M.B. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: HOMOLOGAR o acordo parcial de guarda unilateral em favor da genitora e regulamentação das visitas nos termos do termo de audiência de fls. 91-932; CONDENAR o autor (genitor)A.M.S., ao pagamento de alimentos à filha menor (ré)M.M.M., no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, assim entendidos como remuneração bruta, incluídos 13º salário, férias, adicionais, PLR e comissões, excluídos apenas os descontos obrigatórios (INSS, IR e verbas indenizatórias), nunca inferior a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente, valor este a ser observado em caso de desemprego ou trabalho informal, a partir da data da citação, incidindo sobre a verba alimentar o adicional de férias, o 13º salário, participação nos lucros e comissões, excluindo-se as verbas rescisórias e indenizatórias. O pagamento deverá ser efetuado diretamente à representante legal da menor, mediante recibo, facultando-se o depósito em conta bancária em nome desta, valendo o comprovante de depósito como recibo1. Oficie-se a empregadora JATI CONEXÕES LTDA (JATICONEXOES@GMAIL.COM.) para desconto dos alimentos da folha de pagamento do genitor e deposito na conta bancária em nome da genitora da menor - Nu Pagamentos S/A (código 0260), agência 0001, Conta Corrente 40974886-7. CONDENAR o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida.(art 98 § 3º do CPC). Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu e à parte autora. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários, arquivando-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C - ADV: ROBSON NEVES DE OLIVEIRA (OAB 498583/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), ROBSON NEVES DE OLIVEIRA (OAB 498583/SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP)

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Processo nº 4000570-36.2025.8.26.0229

ID: 325654006

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000570-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LOPES DOS REIS E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON LOPES DOS REIS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000570-36.2025.8.26.0229/SP AUTOR : EDSON LOPES DOS REIS E SILVA ADVOGADO(A) : EDSON LOPES DOS REIS E SILVA (OAB SP524360) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende …

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Processo nº 1006180-36.2025.8.26.0229

ID: 335691952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1006180-36.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. J. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006180-36.2025.8.26.0229 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - E.J.R.F. - Vistos. Trata-se de pedido de aplicação de medidas cautelares formulado pela vítima Euclides José Ro… Processo 1006180-36.2025.8.26.0229 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - E.J.R.F. - Vistos. Trata-se de pedido de aplicação de medidas cautelares formulado pela vítima Euclides José Rodrigues Francisco em face de Natalia Santos de Souza. O D. Representante do Ministério Público manifestou pela concessão das medidas. Segundo consta dos autos, a vítima manteve um breve relacionamento com a autora do fato, o qual resultou no nascimento de uma filha, entretanto, após o término, especialmente após o nascimento da filha, a requerida passou a adotar comportamento hostil em face da vítima, proferindo ameaças, abordagens no local de trabalho da vítima, perseguição, envio de mensagens constrangedoras. Lavrou boletim de ocorrência nº. HD6882-1/2025. Juntou prints de mensagens recebidas às fls. 15/20. Pois bem. 1) De acordo com os autos e prints acostados, verifico no caso em tela a presença dos pressupostos processuais para aplicação das medidas cautelares pretendidas. Assim, nos termos da manifestação ministerial retro, com fundamento no artigo 319, III do Código de Processo Penal, defiro parcialmente o pedido e determino à autora do fato Natalia Santos de Souza as seguintes medidas cautelares: A) Proibição de aproximação da vítima Euclides Jose Rodrigues Francisco e familiares, mantendo-se distancia mínima de 200 metros; e B) Proibição de manter contato com a vítima Euclides Jose Rodrigues Francisco e familiares por qualquer meio (mensagens, SMS, ligações, e-mails, etc) Consigne-se que o descumprimento das medidas poderá acarretar o crime de desobediência e a decretação de prisão preventiva, nos termos do artigo 312, § 1º e artigo 313, III, ambos do Código de Processo Penal. Considerando os critérios da celeridade, informalidade e economia processual que regem o Juizado Especial, tendo em vista o Comunicado CG 1.307/2007, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, encaminhando-se ao plantão para cumprimento. 2) No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. Com a vinda, providencie a Serventia o apensamento. Int. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP)

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Processo nº 1003367-10.2025.4.01.3901

ID: 306709257

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003367-10.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TAVARES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA DE JESUS MELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1003367-10.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE…

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Processo nº 1003367-77.2023.4.06.3824

ID: 294767848

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003367-77.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HELENO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003367-77.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : JOSE HELENO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DE…

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Olga Nagano Gomes Fernandes x Banco Do Brasil S/A

ID: 290714087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003367-33.2019.8.26.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OLGA NAGANO GOMES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-33.2019.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olga Nagano Gomes Fernandes - Banco do Brasil S/A - O executado Banco do Brasil S/A manife…

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