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Resultados para "1003403-92.2024.8.26.0268" – Página 46 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003403-31.2023.8.26.0526/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto - Agravante: Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Agravada: Ana C… Ver mais

Processo nº 1003403-36.2024.8.26.0222

ID: 333845724
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003403-36.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Pereira Santana - Não há pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniên… Ver mais
Intimação
ADV: Márcio Fabiano Bíscaro (OAB 201445S/P) Processo 1003403-05.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mirela Gueri de Moraes - Epp - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003403-88.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA … Ver mais

Processo nº 1003403-50.2025.8.26.0400

ID: 321167635
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003403-50.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M.S. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça porquanto não se está diante de qualquer das hipóteses do art. 189 do CPC. Retire-se a tarja. 2. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para q… Ver mais
Processo 1003403-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Center Norte S/A - Construção Empreendimentos Adm. e Participação - Inove Administração, Gestão e Participações Em Serviços Médicos Ltda. - Vistos. Fls. 1043/1044: 1. Ante a prestação de caução, por meio… Ver mais

Processo nº 1003403-36.2024.8.26.0222

ID: 330585665
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003403-36.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Pereira Santana - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e danos morais, promovida por Valdir Pereira Santana contra Associação de Aposent… Ver mais
Intimação
Processo 1002508-47.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Rosa Batista Marcomini Rodrigues - - Antonio Carlos Rodrigues Junior - Eva Aparecida Salvador Portalone e outro - Vistos, Reporto-me à petição de fls. 82/84. Cuida-se de pedido de intervenção de terceiros f… Ver mais
Processo 1003403-52.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes – Sicredi Novos Horizontes Pr/sp/rj - Vistos CITE-SE a parte executada acima qualificada para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penho… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003403-64.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA DA SILVA MACHADO Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR - MA25808… Ver mais
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