Resultados para "1003404-07.2024.8.26.0356" – Página 46 de 51

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1003404-79.2025.4.01.3305 AUTOR: GILMA ALVES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003404-32.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACSON RIBEIRO BORGES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-48.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: E. de S. P. - Apelado: D. L. M. A. B. (Menor) - Magistrado(a) T… Ver mais
Intimação
Processo 1003404-73.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ana Rita Teixeira da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR a inexigibilidade do IPTU sobre o imóvel descrito na ini… Ver mais

Processo nº 1003404-53.2024.8.26.0664

ID: 319987615
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-53.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Diga o requerente em prosseguimento, fornecendo os meios para citação da requerida, em até 30 dias. 2) Observado que a requerida não foi encontrada, defiro o arresto de bens conforme… Ver mais

Processo nº 1003404-53.2024.8.26.0664

ID: 319987633
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-53.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Diga o requerente em prosseguimento, fornecendo os meios para citação da requerida, em até 30 dias. 2) Observado que a requerida não foi encontrada, defiro o arresto de bens conforme… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003404-61.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: JACIRA PEREIRA DE ANDRADE AUTOR: LUCIANO ANDRADE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE … Ver mais
Processo 1003404-14.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jeferson Fernandes Candido - Hurbes Technologies S/A (Hotel Urbano) - Vistos. O V. Acórdão de fls. 239/243 condenou a(o) requerida(o) ao pagamento das custas processuais, que não foram adiantadas pelo requerente, dia… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-48.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: E. de S. P. - Apelado: D. L. M. A. B. (Menor) - Magistrado(a) T… Ver mais
Processo 0000336-19.2025.8.26.0619 (processo principal 1003404-62.2022.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Abi Ackel Advogados Associados - Moutinho e MoutinhoAdvogados Associados - Vistos. Fls. 22/23: Segundo jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a cont… Ver mais
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