"1003404-09.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 46 de 52

E. De S. P. x J. P. N. Dos S.

ID: 334699871

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010983-81.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. P. N. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 377.714) ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB/SP 237.457)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010983-81.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. P. N. dos S. (Menor) - Ma… Ver mais

Processo nº 1001677-82.2020.4.01.0000

ID: 307471823

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001677-82.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. R. N . DA SILVA REPRESENTACOES - EPP

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE DO NASCIMENTO (OAB/SP 108.401) ROSANY SOARES DA SILVA COSTA (OAB/SP 184.214) RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO (OAB/AM 3.829)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001677-82.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003404-44.2019.4.01.3902 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO … Ver mais

Processo nº 1001677-82.2020.4.01.0000

ID: 307471828

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001677-82.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. R. N . DA SILVA REPRESENTACOES - EPP

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE DO NASCIMENTO (OAB/SP 108.401) ROSANY SOARES DA SILVA COSTA (OAB/SP 184.214) RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO (OAB/AM 3.829)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001677-82.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003404-44.2019.4.01.3902 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO … Ver mais

Processo nº 1003404-79.2025.4.01.3305

ID: 295250866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003404-79.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILMA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB/BA 32.026)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1003404-79.2025.4.01.3305 AUTOR: GILMA ALVES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente… Ver mais

Processo nº 1003404-32.2024.4.01.4302

ID: 282870768

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003404-32.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JACSON RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB/TO 7.454) HELDER PEREIRA LINHARES (OAB/TO 6.149) SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/TO 6.186) GEISIANE SOARES DOURADO (OAB/TO 3.075) DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA (OAB/TO 8.193)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003404-32.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACSON RIBEIRO BORGES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANI… Ver mais

E. De S. P. x D. L. M. A. B.

ID: 317444644

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003404-48.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

D. L. M. A. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE BRANDÃO SILVA (OAB/SP 280.834) ENIO MORAES DA SILVA (OAB/SP 115.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003404-48.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: E. de S. P. - Apelado: D. L. M. A. B. (Menor) - Magistrado(a) T… Ver mais

Processo nº 1003404-73.2025.8.26.0161

ID: 319657477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003404-73.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA RITA TEIXEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB/SP 173.723)

Processo 1003404-73.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ana Rita Teixeira da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: DECLARAR a inexigibilidade do IPTU sobre o imóvel descrito na ini… Ver mais

Processo nº 1003404-53.2024.8.26.0664

ID: 319987615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003404-53.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1003404-53.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Diga o requerente em prosseguimento, fornecendo os meios para citação da requerida, em até 30 dias. 2) Observado que a requerida não foi encontrada, defiro o arresto de bens conforme… Ver mais

Processo nº 1003404-53.2024.8.26.0664

ID: 319987633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003404-53.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1003404-53.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Diga o requerente em prosseguimento, fornecendo os meios para citação da requerida, em até 30 dias. 2) Observado que a requerida não foi encontrada, defiro o arresto de bens conforme… Ver mais

Processo nº 1003404-61.2025.4.01.3311

ID: 328702766

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003404-61.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE RAIMUNDO LAUDANO SANTOS (OAB/BA 9.103)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003404-61.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: JACIRA PEREIRA DE ANDRADE AUTOR: LUCIANO ANDRADE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE … Ver mais

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