Resultados para "1003406-11.2023.8.26.0356" – Página 46 de 48

Processo 0003874-05.2019.8.26.0009 (processo principal 1003406-58.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Nelson Carlos Magalhães representado pelo inventariante Nelson Carlos Giachini Magalhães e outro - Igreja Mundial do Poder de Deus - - W. S. Music Ltda - Rober… Ver mais
Processo 0003874-05.2019.8.26.0009 (processo principal 1003406-58.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Nelson Carlos Magalhães representado pelo inventariante Nelson Carlos Giachini Magalhães e outro - Igreja Mundial do Poder de Deus - - W. S. Music Ltda - Rober… Ver mais

Processo nº 1003406-63.2025.8.26.0704

ID: 260871905
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luiz da Silva (OAB 489238/SP) Processo 1003406-63.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula de Almeida - 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, uma vez presente a situação de hipossuficiência econômica (art. 98 do CPC), notadamente diante da do… Ver mais

Processo nº 1003406-48.2025.8.26.0224

ID: 307076580
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003406-48.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Nadir Alves dos Santos - Vistos. NADIR ALVES DOS SANTOS ajuizou ação declaratória c.c. cobrança em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora é servidora pública municipal e alega que completou 30 anos de serviço … Ver mais
Processo 1003406-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Rafael Tresso Bussolotti - Gol Linhas Aéreas S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que a parte requerida que se abstenha de cobrar valores re… Ver mais
Processo 1003406-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Roberto Alves - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais

Processo nº 1003406-19.2025.8.11.0013

ID: 311332474
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003406-19.2025.8.11.0013. REQUERENTE: MARIA FERREIRA NOBRE BELMIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO PARA APOSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1003406-98.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: J. M. S. D. S. REPRESENTANTE: GILCI… Ver mais
DESPACHO Nº 2173946-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Edelcio Lungarezi - Agravante: Lisete Fernandes Lungarezi - Agravado… Ver mais

Processo nº 1003406-45.2025.8.26.0322

ID: 309374598
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003406-45.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G. - - D.L.G.F. - 1) Defiro à(a) parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que está assistida comadvogado(a)nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/DefensoriaPública. Anote-… Ver mais
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