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Processo nº 1003419-65.2025.8.26.0024

ID: 307484545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003419-65.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. G. DE F. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965)

Processo 1003419-65.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.F.F.F. - Vistos. 1. Restou demonstrado nos autos que o(a)(s) menor(es) é(são) filho(s) da parte ré, havendo a probabilidade do direito. De outro lado a necessidade da parte autora é presumida, a denotar o perigo de dano. Ass… Ver mais

Agostinho Benedito De Siqueira x Banco Agibank S.A e outros

ID: 260044179

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003419-51.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO BENEDITO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JANINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 21.653) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

PROCESSO N°. 1003419-51.2025.8.11.0002 REQUERENTE: AGOSTINHO BENEDITO DE SIQUEIRA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A. REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento, passo ao … Ver mais

Sebastião Francelino Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308905354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003419-60.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FRANCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

DIEGO SOUZA AZZOLA (OAB/SP 315.859) ALVARO PERES MESSAS (OAB/SP 131.069) ALVARO MICCHELUCCI (OAB/SP 163.190)

Processo 1003419-60.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Francelino da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dê-se prosseguimento ao feito. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1003419-36.2025.4.01.3600

ID: 278293507

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003419-36.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RUBENS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA MARIA PATRICIO DA CONCEICAO (OAB/MT 8.231) MARILENY RODRIGUES DE SOUSA (OAB/MT 9.162)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003419-36.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOSE RUBENS PEREIRA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

I. V. De A. e outros x T. F. R. V.

ID: 261077385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003419-85.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

I. V. DE A. L. A. A.

Polo Passivo:

T. F. R. V.

Intimação

Advogados:

SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 443.733) RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB/SP 247.853)

ADV: Rennan Guglielmi Adami (OAB 247853/SP), Sandro Aparecido da Silva Junior (OAB 443733/SP) Processo 1003419-85.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. V. de A. , L. A. A. - Reqdo: T. F. R. V. - Vistos. Demanda. Trata-se de ação de alimentos c/c regulamentação de guarda e visitas c/… Ver mais

Processo nº 1004663-91.2021.4.01.4100

ID: 309656495

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1004663-91.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

Advogados:

DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB/RO 6.913) ADRIANE EVANGELISTA BARROSO (OAB/RO 7.462)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

N. B. S. x P. S. Dos S. L.

ID: 309475434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003419-64.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. B. S.

Polo Passivo:

P. S. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS (OAB/SP 419.362) MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 359.938) ANA CRISTINA BARCELOS DA SILVA (OAB/SP 422.448) ALINE DA SILVA MELO (OAB/SP 484.191)

Processo 1003419-64.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.B.S. - P.S.S.L. - Vistos. NAILZA BARBOSA SANTOS ajuizou a presente ação de divórcio cumulado com pedido de alimentos contra PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LIMA. Em síntese, alegou que contraiu união estável com o requerido no… Ver mais

Processo nº 1003419-65.2024.8.11.0041

ID: 291753222

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003419-65.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YENDIS RODRIGUES COSTA (OAB/MT 24.490) LORENA DIAS GARGAGLIONE (OAB/MT 14.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1003419-65.2024.8.11.0041 REQUERENTE: SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Ação Declaratória c/c Pedido de Tutela Antecipada Initio Litis Et Inaudita Alte… Ver mais

Processo nº 1005120-53.2025.8.11.0000

ID: 261883376

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1005120-53.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALISSON MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA (OAB/MT 13.714)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005120-53.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, … Ver mais

Processo nº 1003419-82.2025.8.26.0568

ID: 333699395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003419-82.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. H. C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1003419-82.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H.C.B.S. - Vistos. Trata-se de ação visando à busca e apreensão do veículo Fiat/Mobi Like 1.0 Fire F, ano 2017, cor branca, placa FVA3F34. Requer: (a) Esgotados todos os meios para que o(a) Reque… Ver mais

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