Resultados para "1003430-71.2023.4.06.3802" – Página 46 de 47

Sentença Tipo A
Advogados:
FAYA MILLA MAGALHAES MASCARENHAS BARREIROS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
WILLIAM RICARDO COELHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003430-85.2022.4.01.3304 CLASSE…
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Processo nº 1003430-52.2022.8.11.0013

ID: 276155329
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
NELSON PEDROSO JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1003430-52.2022.8.11.0013 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDUILSON SANTOS DE SOUZA SENTENÇA 1. …
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Sentença
Advogados:
CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1034804-20.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c …
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Sentença
Advogados:
CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1006374-58.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c …
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Advogados:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ALAN DE LIMA TAVARES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
KARINE MENEZES ROCHA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL   Processo Nº 3000214-04.2024.8.06.0018 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido: EMANUEL WESLEY PEREI…
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Advogados:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ALAN DE LIMA TAVARES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
KARINE MENEZES ROCHA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL   Processo Nº 3000214-04.2024.8.06.0018 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido: EMANUEL WESLEY PEREI…
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Processo nº 1003430-86.2025.8.11.0000

ID: 312854199
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
LEANDRO ALVES MARTINS JACARANDA
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NEILTON CRUVINEL FILHO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003430-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Correção Monetária, Multa Cominatória / …
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Advogados:
JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ADARCIR SEIDL JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CLEBER GUERCHE PERCHES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RUBEN MARCOS SEIDL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003430-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Correção Monetária, Multa Cominatória / …
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L. C. M. x V. B. S.

ID: 302823635
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JULIANO FELIPE PEREIRA QUIRINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GISLENE CRISTINA VITALE DE OLIVEIRA PAULINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALESSANDRO PAULINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1047131-25.2022.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.M. - V.B.S. - Vistos. 1) Diante da concessão de medida protetiva em favor da auto…
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Processo nº 1026953-64.2024.8.11.0000

ID: 280862533
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
FAYROUZ MAHALA ARFOX
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1026953-64.2024.8.11.0000 Classe: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto: [Adicional de Periculos…
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