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Resultados para "1003438-60.2023.8.26.0309" – Página 46 de 50

Processo nº 1003438-22.2024.8.26.0472

ID: 300490479
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-22.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Priscila Elisabete da Costa - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar. 2 A controvérsia que demanda dilação probatória reside na eventual insalubridade a … Ver mais

Processo nº 1003438-85.2025.8.26.0084

ID: 293144915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-85.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vivence - Vistos. 1. Providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais e para expedição da carta de citação. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32… Ver mais

Processo nº 1003438-25.2025.8.11.0045

ID: 316274187
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003438-25.2025.8.11.0045. Vistos em Mutirão Processual Penal – Pena Justa 1. Do Recebimento da Denúncia RECEBO A DENÚNCIA na forma em que foi posta em Juízo, vez que a mesma preenche os requisitos do ar… Ver mais
Processo 1003438-08.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorivaldo Francisco dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba e outro - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - Relação: 0575/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO P… Ver mais

B. A. L. S. x P. S. A. C. F. E. I.

ID: 296114145
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011940-68.2024.8.26.0309 (processo principal 1022159-60.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.L.S. - P.C.F.I. - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos para o fim de reconhecer que… Ver mais

J. C. P. x D. P. B.

ID: 304040308
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-70.2023.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. e outro - D.P.B. - Vistos. Chamo os autos à conclusão! Adotando os termos do relatório de folhas 279/282, os quais passo a utilizar na elaboração desta decisão, sigo a partir daqu… Ver mais

J. C. P. x D. P. B.

ID: 291524879
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-70.2023.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. e outro - D.P.B. - Vistos. Antes de tudo, trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de folhas 355, visando a declaração expressa da partilha dos be… Ver mais

Processo nº 1003438-47.2024.4.06.9999

ID: 292743794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003438-47.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : LEICE RODRIGUES HENRIQUE ADVOGADO(A) : ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG103458) EMENTA ASSISTENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOAS. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NÃO CONCEDIDO. IMPEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 1003438-67.2022.8.26.0609

ID: 291528623
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1003438-67.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ellu Treinamento e Desenvolvimento Ltda.-epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ELLU TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA EPP ("ELLU BRASIL") contra PATRICIA CIDRINO FONSECA. para CONDENAR a… Ver mais
Processo 1019928-60.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Globaltec Importadora Ltda - Rondfer Technology Ltda - Trata-se de pedido de desbloqueio de verbas bloqueadas via SISBAJUD apresentado pela parte executada, alegando (i) que o valor constrito em conta corrente é … Ver mais