Tudo

Resultados para "1003440-56.2023.8.26.0268" – Página 46 de 50

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0833778-91.2024.8.14.0301 DECISÃO Nos termos do artigo 370 do CPC, compete ao julgador determinar as provas necessárias ao julgamento do feito, devendo indeferir as provas desnecessárias ou protela… Ver mais

F. R. F. x P. C. F.

ID: 319441188
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003440-26.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.F. - P.C.F. - réu revel - Vistos. F. R. F., representado pela genitora R. R. ajuizou demanda em face de P. C. F.. Narra a exordial que a criança necessita de alimentos para o sustento. Postula a fixação da v… Ver mais

Processo nº 0006012-61.2016.4.01.3700

ID: 319603931
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006012-61.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006012-61.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR BALDEZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIO MARADONA COSTA DANTAS - PA24667-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZE… Ver mais

Processo nº 1003440-09.2025.8.26.0358

ID: 298405215
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003440-09.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.F.P. - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Emende a parte autora a inicial, no prazo improrrogável de 15 dias, para apresentar a certidão de óbito da genitora das crianças; sob pena de … Ver mais

Processo nº 1003440-48.2025.4.01.3200

ID: 319555532
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1003440-48.2025.4.01.3200 AUTOR: THIAGO CRUZ DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003440-48.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO CRUZ DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1003440-03.2020.8.11.0002

ID: 295957668
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003440-03.2020.8.11.0002. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LAERTE CEZARO DE OLIVEIRA REU: ELIANA ALENCAR DE MOURA Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO proposta por LAERTE CEZARO DE OLIVEIRA, d… Ver mais

Processo nº 1003440-63.2024.8.26.0222

ID: 279105571
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003440-63.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Joaquim de Souza - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas ajuizada por José Joaquim de Souzacontra Aspecir Previdência objetivando a restituição de val… Ver mais

Processo nº 1003440-82.2025.8.26.0269

ID: 279068847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jean Cristiano Moura Martins (OAB 250448/SP) Processo 1003440-82.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jocimara Carla de Oliveira Munhoz - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § … Ver mais
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Processo número: 1003440-30.2025.8.11.0001 Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de cobrança e indenização por danos morais proposta por GISLENE ROSA DE DEUS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO requerendo a inclusão dos adicionais de plantões e noturnos na… Ver mais