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Processo nº 1003485-47.2021.8.26.0101

ID: 332888671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003485-47.2021.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE AZEVEDO DORTH ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RONCONI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 387.643)

Processo 1003485-47.2021.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Felipe de Azevedo Dorth Me - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofícios às plataformas de milhas vinculadas a companhias aéreas, com a finalidade de bloqueio e penhora de eventuais milhas acumulad… Ver mais

Jailton Batista x Gustavo Moretto Guimarães De Oliveira

ID: 303324824

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012021-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON BATISTA

Polo Passivo:

GUSTAVO MORETTO GUIMARãES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB/SP 185.465) ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB/SP 170.033) ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 411.295)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012021-85.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Jailton Batista - Apelado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira -… Ver mais

Lucas Henrique Santana Rodrigues x Comercio De Aparas De Papel Adriana Ltda

ID: 323711660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002903-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE SANTANA RODRIGUES

Polo Passivo:

COMERCIO DE APARAS DE PAPEL ADRIANA LTDA

Intimação

Advogados:

MICHAEL ULISSES BERTHOLINI (OAB/SP 343.561) MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON (OAB/SP 208.804)

Processo 1002903-85.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Santana Rodrigues - Comercio de Aparas de Papel Adriana Ltda e outros - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diant… Ver mais

Processo nº 0004579-85.2024.8.26.0604

ID: 326474196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004579-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. E. O. D. J. S. L. O. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB/SP 251.273)

Processo 0004579-85.2024.8.26.0604 (processo principal 4003124-03.2013.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.L.O.J. - - M.E.O.J. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Dian… Ver mais

Processo nº 1003485-93.2023.4.01.3306

ID: 332955114

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003485-93.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB/BA 18.822) ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB/BA 64.651) CATIANE SOUSA VIEIRA (OAB/BA 74.904)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO JOSE DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A, ER… Ver mais

Processo nº 1003485-93.2023.4.01.3306

ID: 332958405

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003485-93.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB/BA 18.822) ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB/BA 64.651) CATIANE SOUSA VIEIRA (OAB/BA 74.904)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO JOSE DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A, ER… Ver mais

Processo nº 1003485-93.2023.4.01.3306

ID: 332963595

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003485-93.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (OAB/BA 18.822) ERICKSON JONHATAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB/BA 64.651) CATIANE SOUSA VIEIRA (OAB/BA 74.904)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO JOSE DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A, ER… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sumaré x Sandro Vali Barboza

ID: 327058141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003706-85.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

Polo Passivo:

SANDRO VALI BARBOZA

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB/SP 154.427) RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB/SP 171.261) LUÍSA BARBOSA ABRANCHES QUINTÃO (OAB/SP 386.390) JÉSSICA CLARO PALMEJANI (OAB/SP 479.239)

Processo 0003706-85.2024.8.26.0604 (processo principal 1006539-98.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Sandro Vali Barboza - Pelos fundamentos expostos, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pelo executado e DETERMINO a transfer… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S.A. x Leandro Aparecido Meloze Guerra

ID: 307718585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001063-07.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/SP 368.445) MARCUS LAGE PINTO (OAB/MG 168.114) LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741)

Processo 0001063-07.2025.8.26.0189 (processo principal 1003485-06.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Leandro Aparecido Meloze Guerra - Vistos. Intime-se o executado (art. 513, §2º, do NCPC), na pessoa de seu procurado… Ver mais

Raquel Sagawa De Carvalho x Diretor Presidente Do Detran Mt

ID: 300022115

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003485-45.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SAGAWA DE CARVALHO

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN MT

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS VAZ CURVO (OAB/MT 4.715)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ. f DECISÃO Processo: 1003485-45.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: RAQUEL SAGAWA DE CARVALHO IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN MT, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Trata-se de manifestação na qu… Ver mais

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