"1003538-03.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 46 de 48

Processo nº 1003538-96.2023.4.01.4301

ID: 305767517

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003538-96.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINA MORAIS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB/TO 1.756)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003538-96.2023.4.01.4301 AUTOR: ELAINA MORAIS SANTOS REU: CEF BRASILIA ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objetiva … Ver mais

Processo nº 1000965-68.2025.8.26.0459

ID: 291499744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000965-68.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADAIR FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB/SP 311.508)

Processo 1000965-68.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Adair Ferreira - Vistos. Segundo o artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, "a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício". Continuan… Ver mais

Processo nº 1000960-46.2025.8.26.0459

ID: 290714738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000960-46.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA NAPPI COLTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA ADELITA SILVA DE ASSIS (OAB/SP 481.268)

Processo 1000960-46.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Daniela Nappi Coltro - Vistos. Segundo o artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, "a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício". Continuando, o… Ver mais

Processo nº 1001252-31.2025.8.26.0459

ID: 332724739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001252-31.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA (OAB/SP 136.377)

Processo 1001252-31.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Integrativa Tecnologia e Gestao de Negocios Ltda - Vistos. Segundo o artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, "a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser decl… Ver mais

Processo nº 1003538-06.2025.4.01.3500

ID: 309916383

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003538-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO MILKE (OAB/GO 24.216)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1003538-06.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO MILKE - GO24216 R… Ver mais

Processo nº 1003538-74.2024.4.01.4200

ID: 312686206

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003538-74.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL COLARES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELISA JACOBINA DE CASTRO (OAB/RR 1.564) MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003538-74.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORIVAL COLARES DO NASCIMENTO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação or… Ver mais

M. S. C. x A. Do S. B.

ID: 319354311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003538-60.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. S. C.

Polo Passivo:

A. DO S. B.

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 498.594)

Processo 1003538-60.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.C. - A.S.B. - Proc. 2024/001699 Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos, Guarda, Visitas e Retificação de Registro Civil. I. Do Histórico Processual Relevante A… Ver mais

Processo nº 1003538-46.2023.4.06.3820

ID: 300663309

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003538-46.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO HYGINO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIKA VILACA DANIEL (OAB/MG 182.846) FABRICIA VILACA DANIEL (OAB/MG 179.855)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003538-46.2023.4.06.3820/MG AUTOR : ESTEVAO HYGINO DA SILVA ADVOGADO(A) : ERIKA VILACA DANIEL (OAB MG182846) ADVOGADO(A) : FABRICIA VILACA DANIEL (OAB MG179855) DESPACHO/DECISÃO 1 . ( ) À Secretaria, para publicar o ato judicial de ID.______. 2 . ( ) … Ver mais

M. M. F. x C. A. A. Dos S.

ID: 301115751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001444-23.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. M. F.

Polo Passivo:

C. A. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB/SP 509.243) BRUNO PEDOTT (OAB/SP 330.402)

Processo 0001444-23.2025.8.26.0445 (processo principal 1003538-97.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.M.F. - C.A.A.S. - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Intime-se o devedor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento … Ver mais

Processo nº 1003538-40.2021.4.01.3825

ID: 283741547

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003538-40.2021.4.01.3825

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA NUNES DE AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CLARA SOARES SOUZA (OAB/MG 136.855) FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB/MG 119.584) MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB/MG 119.571)

RECURSO CÍVEL Nº 1003538-40.2021.4.01.3825/MG RECORRIDO : APARECIDA NUNES DE AGUIAR ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : MARIA CLARA SOARES SOUZA (OAB MG136855) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente … Ver mais

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