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E. F. S. V. x G. C. S.

ID: 328056013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004967-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. F. S. V.

Polo Passivo:

G. C. S.

Intimação

Advogados:

EDMILSON FONSECA FILHO (OAB/SP 399.005) DANIELA ELTERMANN (OAB/PR 117.387)

Processo 1004967-56.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S.V. - G.C.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos c.c. tutela de urgência movida por E. F. S. V., representado por sua genitora Miriã Alves Fernandes Vidal em face de GEAN CHAGAS SANTANA. Em s… Ver mais

Processo nº 1003561-69.2025.8.26.0024

ID: 292394512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003561-69.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA GABRIELLA MICHEL DE MACEDO NOGUEIRA MARIA FERNANDA DE MACEDO NOGUEIRA MARIA LUIZA DE MACEDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA SPINOLA BORGES DO AMARAL (OAB/SP 210.561)

Processo 1003561-69.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Tadeu Nogueira - - Gabriella Michel de Macedo Nogueira - - Maria Fernanda de Macedo Nogueira - - Maria Luiza de Macedo Nogueira - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência d… Ver mais

José Aparecido Pereira Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 277678361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003561-66.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB/SP 230.788) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Euclides Razera Papa (OAB 230788/SP) Processo 1003561-66.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Aparecido Pereira dos Santos - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DEC… Ver mais

Processo nº 1003561-42.2023.4.01.4301

ID: 310592177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003561-42.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GIDEVALDO DE SOUSA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WARLLEN BONFIM DIAS MARTINS (OAB/PA 18.176)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003561-42.2023.4.01.4301 AUTOR: GIDEVALDO DE SOUSA NUNES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] … Ver mais

Processo nº 1014651-03.2024.8.11.0000

ID: 260834185

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014651-03.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MELISSA CORREA NETO RABELO CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI (OAB/MT 19.460)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014651-03.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Reintegração, Sistema Remuneratório e Benefícios] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Tur… Ver mais

Processo nº 1003561-77.2022.4.06.3803

ID: 307486821

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003561-77.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CELIA ALVES RODRIGUES (OAB/MG 147.273) VINICIUS ALVES DA ROCHA (OAB/MG 148.647)

Apelação Cível Nº 1003561-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CELIA ALVES RODRIGUES (OAB MG147273) ADVOGADO(A) : VINICIUS ALVES DA ROCHA (OAB MG148647) EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANS… Ver mais

Maria Salvania Brito Dantas x Itaú Unibanco S.A

ID: 293532683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1076608-76.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALVANIA BRITO DANTAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB/SP 466.093) GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB/MS 8.558) FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033) ERICO LOPES CENACHI (OAB/SP 338.604)

Processo 1076608-76.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria Salvania Brito Dantas - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 520/524. Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes os requisitos do artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, quais sejam, obscuridad… Ver mais

Carla Fabiola Sbragia Forner Santos e outros x Antonio José Ferreira Valério e outros

ID: 311237038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1056873-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FABIOLA SBRAGIA FORNER SANTOS GILBERTO AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO JOSé FERREIRA VALéRIO MáRCIA REGINA MIRANDA VALéRIO SãO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (OAB/RJ 72.187) NILTON PIRES MARTINS (OAB/SP 167.918) MARIA DA CONCEICAO FERREIRA (OAB/SP 57.000) MARCELA MIRANDA VALÉRIO (OAB/SP 435.403) JOSÉ SOARES ARRUDA (OAB/RJ 5.160) JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (OAB/SP 126.503)

Processo 1056873-57.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilberto Amaral dos Santos - - Carla Fabiola Sbragia Forner Santos - Antonio José Ferreira Valério - - Márcia Regina Miranda Valério - - São Fernando Patrimonial Ltda. - REPUBLICAR (não foi publicad… Ver mais

Jonathas Souza Santos x Latam Airlines Group S.A.

ID: 281043295

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009056-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) EDIVALDO LIMA DE MELO (OAB/MT 12.144) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009056-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JONATHAS SOUZA SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. OPINO. É importante destacar de início o entendim… Ver mais

Processo nº 1003561-61.2025.8.11.0000

ID: 279707097

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003561-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAYSSIMULLER CUNHA GUILHERME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/MT 16.377)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003561-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inventário e Partilha, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

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